Legislação

IMA/SC agiliza licença ambiental para avicultura

Para vários tipos de atividades é preciso solicitar a licença ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Entretanto, o processo costuma ser demorado e isso atrapalha quem está solicitando o documento. Para agilizar e facilitar a emissão das licenças o IMA vem desde agosto do ano passado possibilitando que as pessoas façam alguns dos processos on-line. Segundo Valdez Rodrigues Fernandes, presidente do instituto, a desburocratização ajuda a todos. A avicultura é um dos serviços que está autorizado a solicitar a licença pela internet, mas a adesão vem sendo pouca, mesmo o processo sendo mais rápido do que a forma convencional. A atividade de transportes de produtos perigosos e resíduos no estado também pode ter sua autorização feita online. O que antes demorava cerca de três meses agora pode ser feito em alguns minutos, mas o presidente explica que caso algum documento não seja apresentado o processo trava e deve ser feito de maneira convencional. Isso tudo vem para facilitar a vida das pessoas que dependem da licença, mas Valdez lembra que tudo é feito para que as atividades possam ser executadas sempre preservando o meio ambiente. Quem quiser fazer a licença online pode entrar no site do IMA, que é: http://www.ima.sc.gov.br. Lá estão todas as instruções e indicação dos documentos necessários para desenvolver o processo.

(Portal GCR ) (Phillype Costa)



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