Domingo, 22 de Abril de 2018
Exportação

Exportações de carne passam a ser registradas no Portal Único de Comércio Exterior
Brasília, 12 de Abril de 2018 - A partir desta quinta-feira (12), as exportações de produtos e subprodutos de origem animal submetidas ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), embarcados em quaisquer terminais do país, devem, obrigatoriamente, ser registradas por meio do Novo Processo de Exportações e no Portal Único de Comércio Exterior (www.siscomex.gov.br). A medida atinge os embarques de carnes de ave, bovina e suína de 410 empresas, que em 2017 embarcaram US$ 14,9 bilhões.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é um dos primeiros a aderir ao Portal, por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Além do MDIC e da Receita Federal, que coordenam a implantação do Portal Único, outros 20 órgãos do governo participam do projeto.

Com o Portal, a troca de informações sobre o produto a ser embarcado será feita eletronicamente, sem a necessidade de emissão e conferência de papel, baseada no histórico do exportador. As exportações serão classificadas em diferentes níveis de fiscalização, obedecendo a gerenciamento de risco (verde, amarelo, vermelho e cinza, com o verde gerando a liberação automática da carga e o cinza exigindo investigação e auditoria). O trâmite, que demorava vários dias, será concluído em poucos minutos, com ganho de eficiência no controle governamental e redução de custo para os exportadores.

Os exportadores terão até o dia 2 de julho para migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. Os módulos de registro atuais permanecerão disponíveis apenas para consultas e retificações dos registros feitos anteriormente. O desligamento dos antigos sistemas de exportação obedecerá a cronograma disponível no portal Siscomex.

Redução de prazo e de custo

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, destaca que, a partir de agora, o processo para exportação de carnes será mais ágil, inteligente e eficiente, garantindo importante redução de prazos e custos para o exportador, sem prejuízo do controle fundamental exercido pelo ministério. “Fomos desafiados a repensar nosso modelo de trabalho e hoje estamos entregando a prestação de um serviço de melhor qualidade à sociedade brasileira. Direcionaremos os esforços das nossas equipes para as situações que efetivamente representarem risco”, explicou o ministro.

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, prevê que até o fim do ano o Portal estará disponível para as demais cadeias exportadoras do agronegócio. “Mais de 300 mil operações de fiscalização já passam a contar com um fluxo mais célere e menos burocrático. Novas funcionalidades estão sendo desenvolvidas para atender todas as exportações do agronegócio”.

Benefícios

Entre os benefícios do novo Portal estão a eliminação de documentos; redução em 60% no preenchimento de informações; redução de 40% do prazo médio para a operação de exportação; integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NFE); automatização da conferência de informações, entre outras melhorias.

O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, destaca que já foi possível reduzir em mais de 40% os prazos médios de exportação por meio do Novo Processo de Exportações.

“O Portal vem promovendo uma profunda simplificação e racionalização dos procedimentos para as operações de exportação”, afirma Marcos Jorge. Para o Secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, “o Mapa é um órgão fundamental para o comércio exterior brasileiro e nosso parceiro em iniciativas de facilitação de comércio. Trata-se de uma entrega de extrema relevância para os exportadores”.
(MAPA) (Coordenação-geral de Comunicação Social)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Domingo, 22/04
Sexta-Feira, 20/04
Instituto Ovos Brasil promove ação em restaurante na Zona Norte de São Paulo (14:03)
ABPA lamenta a suspensão da habilitação de 20 plantas exportadoras de carne de frango pela UE (08:27)
Embargo da UE é problema, mas não é o “fim do mundo”, diz Blairo Maggi (08:21)
Embargo da UE é confirmado e afeta 20 plantas (08:12)
Ministro reafirma ingresso na OMC para contestar barreiras da União Europeia (08:11)
Aberta consulta pública para normatizar destino de carcaças de suínos e aves (08:10)
Definido o conselho que tomará as rédeas da BRF (08:06)
Mercado brasileiro do milho apresenta ligeiras movimentações (08:05)
Soja: Chicago fecha próximo das mínimas em duas semanas e preços recuam no Brasil (08:00)
Quinta-Feira, 19/04
Veja quais são os 20 frigoríficos que foram proibidos de exportar frango para a UE (22:24)
Embargo europeu fará BRF rever planejamento de produção (22:04)
12ª edição do Simpósio da ACAV está confirmada para setembro (16:30)
Nutri&Aves: Cálcio e granulometria do calcário (14:48)
Custos de produção de suínos e de frangos de corte disparam em março (14:45)
Uma 'agroinflação' moderada em 2018 (10:07)
União Europeia deve proibir parte dos frigoríficos brasileiros de exportar frango para região (09:31)
Pedro Parente aceita ser o novo presidente do conselho da BRF (08:27)
Ministério da Agricultura retira suspensão da BRF e anuncia novos mercados para carne catarinense (08:22)
Mercado brasileiro do milho apresenta leves movimentações (08:05)
Soja: Mercado fecha com leve queda na CBOT (08:00)
Quarta-Feira, 18/04
Pedro Parente, da Petrobras, deve ser o presidente do conselho da BRF (17:12)
Mudança do mercado traz novo profissional para a Safeeds (13:30)
Agrosuper, do Chile, realiza treinamento na Agri Stats (13:28)
Avaliação Conjuntural e os Impactos na Avicultura (12:12)
Vetanco presente em mais um SBSA promovido pelo NUCLEOVET (08:45)
ABPA contrata escritório de advogados para estudo sobre painel contra União Europeia (08:25)
Brasil vai ampliar exportação de carne para China e iniciar embarques à Indonésia e Coréia do Sul (08:23)
CVM condenou Falconi e Luiza em caso da Sadia (08:21)
Furlan busca acordo para pôr fim à disputa na BRF (08:17)
Brasil vai à OMC contra UE, garante ministro (08:15)
Soja: mercado mantém estabilidade nesta 4ª, com ligeiras baixas (08:00)
Terça-Feira, 17/04
Blairo Maggi decide ingressar na OMC contra restrições da UE à importação de aves (13:43)
IX Encontro Técnico Avícola está com inscrições abertas (09:51)
Suspensão de embarques de carne de frango da BRF para União Europeia completa 30 dias (09:01)
Pesquisa pode ajudar no melhoramento genético de aves (08:42)
Dra. Nermeen Abu-Elala apresentará resultados de dois estudos feitos em parceria com a ICC Brazil na Conferência APA 2018 (08:31)
UE deverá embargar 15 unidades da BRF (08:21)
Assembleia da BRF terá 14 candidatos ao conselho (08:18)
Milho: mercado interno apresenta leves movimentação na abertura da semana (08:09)
Mercado interno da soja recua neste início de semana (08:00)
Preço ainda incentiva a comercialização de soja (07:58)