Domingo, 19 de Agosto de 2018
Política Agrícola

Novo RIISPOA concentrou-se na segurança alimentar, diz Luís Rangel

Secretário de Defesa Agropecuária faz Balanço de Dois Anos - 2016/2017
Brasília, DF, 15 de Maio de 2018 - Ao analisar as principais ações da Defesa Agropecuária dos últimos dois anos, no período 2016-2017, o secretário Luís Rangel disse que na elaboração do novo Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) “focamos na segurança do alimento, o que realmente importa”.

A primeira publicação do RIISPOA ocorreu em 1952, passou por sucessivas revisões, até que na edição de 29 de março de 2017 houve redução expressiva de 900 para 500 artigos.

“A eliminação de 400 artigos já é, naturalmente, uma redução de burocracia”, explicou o secretário, “mas, ao nos concentrarmos na segurança alimentar, estamos trabalhando para garantir o que realmente importa. E abrimos a possibilidade de incluir, por exemplo, o produto artesanal no ambiente regulatório. Ainda é um desafio, não está resolvido ainda, mas há um impacto positivo para se retirar da marginalização os produtos artesanais.”

Implantação do Portal Único

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o segundo órgão federal com maior interveniência no comércio internacional brasileiro, depois da Receita Federal.

A partir deste princípio, o MAPA desenvolveu soluções tecnológicas para redução dos procedimentos burocráticos no processo de anuência da exportação e importação, e assim integrar-se ao Portal Único do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

“Neste mês de maio”, disse Luís Rangel, “o Ministério da Agricultura foi o primeiro órgão a entregar o seu módulo de Portal Único, dois meses antes do funcionamento pleno, previsto para julho de 2018. Isso para mim é uma 'medalha de ouro'.”

Registro de insumos agropecuários

Produtos mais complexos na gama de agropecuários, os defensivos agrícolas tiveram aumento de registros em 2016-2017.

“Os investimentos da Secretaria de Defesa Agropecuária, em tecnologia da informação e em recursos humanos, em parceria com a Embrapa, fez com que aumentássemos o número de registros de 70 ao ano para 277 em 2017”, informou Rangel.

“Paralelamente a isso, conseguimos fazer trabalho parecido na área de medicamentos veterinários, que ainda não surtiu o efeito igual, mas temos expectativas boas para 2018. Sementes, fertilizantes, rações e vacinas são outros produtos em que também temos tido um rendimento muito positivo de registro”.

Agilidade na importação de insumos agropecuários

Já que o Brasil depende da importação de insumos agropecuários é preciso fiscalização, mas que seja ágil – explica Rangel.

“Pelas nossas estatísticas dos últimos 10 anos, o nível de conformidade de fertilizantes e insumos agropecuários importados pelo Brasil é de 95%. Não é necessário ter um processo burocrático de fiscalização nessa importação. Então, desoneramos a burocracia, encurtamos tempo, diminuímos custos, o que traz benefícios para a cadeia produtiva.”
(MAPA) (Assessoria de Imprensa)
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