Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Política Agrícola

Pequenos e médios produtores terão mais R$ 6 bi em crédito rural
Brasília, DF, 01 de Fevereiro de 2019 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) confirmou, em sua reunião de hoje, alterações na legislação com o objetivo de direcionar recursos para o financiamento a pequenos e médios produtores rurais. A principal medida aprovada foi a alocação adicional de recursos para operações de custeio agrícola e pecuário no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Segundo o Banco Central (BC), essa medida deve assegurar cerca de R$ 6 bilhões em novos recursos para os pequenos e médios produtores. A alocação de recursos adicionais tem caráter temporário, com vigência entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2019.

Há também uma mudança nas regras de financiamento agrícola com recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). Essa mudança permite que os recursos captados via LCA alocados para o crédito rural possam ser aplicados em condições livremente pactuadas entre as partes. Segundo o BC, a instituição financeira vai discutir diretamente com o produtor as taxas do instrumento.

Antes, 35% das operações de LCA tinham que se direcionadas para operações rurais. Desse percentual, o banco tinha que contratar 40% até uma taxa de juros de 8,5% ao ano. Segundo o BC, esse limite fazia com que os bancos procurassem operações com risco reduzido. "Na hora que você deixa essa taxa para o mercado fazer, você permite que o agente e o produtor rodem muito mais livremente", disse Claudio Filgueiras, chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do BC (Derop).

As mudanças aprovadas ontem, informou Filgueiras, fazem parte das discussões com vistas a um novo modelo de fomento à agricultura, com foco nos pequenos e médios produtores. “Estamos permitindo que produtores tenham mais recursos para concluir a safra”, disse.
(Valor) (Fábio Pupo, Isabel Versiani e Cristiano Zaia)
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