Terça-feira, 19 de Março de 2019
Fiscalização

Ministra: “Temos de evoluir em nossos sistemas de fiscalização e controle”
Brasília , 22 de Fevereiro de 2019 - A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu nesta quinta-feira (21) a adoção de procedimentos de fiscalização e auditoria mais modernos no setor produtivo para garantir mais segurança e qualidade para o consumidor. Em discurso na abertura do Seminário Boas Práticas de Fabricação e Autocontrole, em Brasília, a ministra destacou a importância do debate sobre o tema para a economia do país.
“O autocontrole nada mais é do que a responsabilidade de ambos os lados. O setor privado tem que cumprir sua parte, nós precisamos ir lá e ver se os protocolos estão sendo seguidos”, explicou ela.
O evento é organizado pelo Mapa para promover a discussão sobre ações e iniciativas voltadas para o fortalecimento no uso de ferramentas de autocontrole e de boas práticas de fabricação nas atividades reguladas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). No sistema de autocontrole, o empresário fica responsável pela qualidade do produto que fabrica e comercializa, e o Estado fiscaliza.

A ministra reiterou que a abertura do diálogo para mudanças na forma de fiscalização e controle é uma evolução que segue a tendência mundial de modernização e simplificação em vários setores.

“O mundo evoluiu e nós temos que evoluir também nos nossos sistemas de fiscalização e de controle. E cada vez a evolução exige mais da gente porque o consumidor lá na ponta quer a segurança de que o que ele está comprando e que o seu alimento é de boa qualidade”.

Tereza Cristina também chamou a atenção para a exigência dos mercados internacionais e comentou que as empresas já são muito cobradas pelos consumidores a atestar a qualidade de seus serviços e produtos, e tem interesse em manter a credibilidade de suas marcas.

Ela afirmou que este processo também valoriza o papel do auditor fiscal, que continuará responsável pela fiscalização, porém, de uma forma mais ágil e moderna, sem a necessidade de estar presente diariamente acompanhando a atividade rotineira das empresas. A ministra explicou que cada segmento do agronegócio terá uma definição específica de controle de sua própria produção.
“O autocontrole tem que estar em todas cadeias produtivas onde o ministério é responsável. Acontece que o Estado não tem mais pernas, o Brasil cresceu muito, a nossa economia no agronegócio é gigante e nós não temos mais como fazer esse controle diário, mas nós podemos fazer ele bem feito”.

A ministra pediu que o debate seja feito sem preconceito, para que todos os atores consigam criar juntos um sistema muito melhor, com a valorização, inclusive, dos auditores fiscais. Segundo Tereza Cristina, o debate inaugura “um novo momento do Ministério da Agricultura na defesa sanitária”, e a contribuição de todos será importante.

Parte da legislação que regula o tema deve ser discutida no Congresso Nacional e outra parte pode ser alterada por normativas do próprio ministério. Em entrevista a jornalistas, a ministra disse esperar que o Congresso possa analisar a questão ainda este semestre. "Espero que vá ainda nos primeiros cem dias de governo".

Controle responsável

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, enfatizou que o autocontrole não significa omissão do Estado na fiscalização nem que o setor privado ganhará o direito de fazer o que quiser. Ele destacou que o autocontrole “é uma forma mais inteligente de atuação, com mais informações e análises de risco, com foco no que realmente deve ser verificado e controlado”.
O secretário ressaltou que os setores responsáveis estarão sujeitos a punições em caso de desvios, e defendeu que mudanças no setor são necessárias para garantir o crescimento e sustentabilidade do setor.

“Pensar em autocontrole é conferir mais responsabilidade para o agente econômico da produção, o qual deve ter capacidade de controlar seus processos, seus produtos, pensando em qualidade e segurança, cabendo regulada a verificação da conformidade por diversos meios, entre eles, a auditoria e fiscalização”, afirmou Leal. Segundo ele, a maior responsabilidade exigirá das empresas um aprimoramento do controle, de equipamentos, de sistemas e a capacitação de pessoas.

O seminário ocorreu nesta quinta-feira (21) no auditório do Tribunal de Contas. Participaram do evento auditores fiscais federais agropecuários, representantes da cadeia produtiva do agronegócio, gestores do ministério, pesquisadores, consultores, sindicatos e associações do setor e parlamentares. O debate pode ser acompanhado pela página do Mapa no Facebook.
(MAPA) (Coordenação-geral de Comunicação Social)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Terça-Feira, 19/03
Exportações do agronegócio renderam US$ 7,2 bi em fevereiro (13:26)
Grupo Mantiqueira apresenta produto vegano e outras novidades na Super Rio Expofood (13:17)
Yes amplia estrutura comercial visando crescimento nos mercados nacional e internacional (13:10)
Embrapa: custos de produção de suínos e frangos de corte caem em fevereiro (12:27)
Concurso de Qualidade de Ovos 2019 acontecerá durante a 5ª FAVESU (08:23)
IEA divulga a estimativa da Produção Animal do Estado de São Paulo, em 2018 (08:21)
Nos EUA, redução de peso melhora lucro do frango (08:05)
Macedônia do Norte quer aumentar importação de frango do Paraná (08:04)
Produção paulista de frango caiu 11,1% em 2018 (08:00)
Boi Gordo: segunda quinzena começa com preços em alta (07:45)
Exportação de soja ultrapassa US$ 2,5 bi em fevereiro (07:40)
Soja tem pequenas baixas em Chicago nesta 3ª feira (07:29)
Milho desvalorizado em Chicago nesta segunda-feira (07:20)
Segunda-Feira, 18/03
Carnes necessitam de um marketing proativo, segundo analistas do setor (14:26)
Exportação de carne é principal tema na agenda de Tereza Cristina nos EUA (14:21)
Vetanco estará presente ao SBSA 2019 (14:14)
Estoque de soja elevado nos EUA reduz patamar de negócios no Brasil (10:00)
Milho: possível maior oferta pressiona valores internos (09:47)
Com Brexit, carne e açúcar do Brasil perdem fatia na União Europeia (08:24)
Declaração de chanceler sobre China gera mal-estar com o agronegócio (08:21)
Soja recua em Chicago nesta 2ª feira (08:00)
Acordo EUA-China e o agro brasileiro (07:05)
Peste na China causa disrupção no mercado de carnes e leva à disparada de BRF e JBS na bolsa (07:04)
A força do frango (07:03)
Sexta-Feira, 15/03
Governo libera R$ 73 milhões para serem aplicados no seguro rural neste e no próximo mês (14:33)
Cobb-Vantress patrocina Simpósio de Avicultura em Bogotá (13:17)
Wisium lançará linha com conceito Egg Quality Concept durante Congresso de Ovos (12:53)
Frango: exportação aumenta e china se torna principal destino da proteína (10:23)
Ovos: apesar do início da Quaresma, cotações seguem estáveis (10:22)
Agricultura brasileira é produtiva e sustentável, defende ministro (10:15)
CASP, da área de equipamentos, tem recuperação judicial deferida (10:14)
RJ cancela benefício fiscal e BRF terá de devolver R$ 300 milhões (08:15)
Rio Grande do Sul volta ao segundo lugar na soja (08:12)
FACTA prorroga inscrições para Prêmio Lamas 2019 até 22 de março (08:00)
Termo de cooperação técnica e financeira prevê R$ 1,4 milhão para a Agrodefesa goiana (07:39)
Mercado global de frango deve melhorar gradualmente em 2019 (07:38)
MPE vai investigar abate clandestinos de frango em Sergipe CIDADE (07:37)
Árabes encontram novos possíveis fornecedores no Brasil (07:36)
IMA apreende 1,5 tonelada de carne de frango na zona rural de Santa Rita do Sapucaí, MG (07:35)
Mercado do boi gordo segue firme (07:10)
Preços futuros do milho se mantêm fortes (07:05)
Soja: mercado está apático (07:00)
Quinta-Feira, 14/03
IBGE: Abate de frangos cai 2,5% em 2018, segunda queda consecutiva (10:52)
Produção de ovos aumenta 8,6% e chega a 3,6 bilhões de dúzias, aponta IBGE (10:51)
Menor preço do boi gordo deve favorecer confinador em 2019 (10:06)
Wisium lança projeto especial de logística (09:56)
Suínos: quantidade de carne exportada em fev/19 é recorde para o mês (09:53)
BRF reestrutura food service e prevê crescer ‘dois dígitos’ (08:00)
Agricultores mexicanos pedem tarifas equivalentes sobre produtos norte-americanos (07:34)
Reino Unido suprimirá tarifas de 87% das importações em caso de Brexit sem acordo (07:33)
Suíno Vivo: cotações estáveis nesta quarta (13) (07:15)
Exportação diária de carne bovina in natura sobe 70% (07:10)
Milho: quarta-feira registra poucas movimentações (07:07)
Soja em Chicago tem leve recuo na 5ª feira (07:00)
Conab deve fazer leilões de milho no Mato Grosso (06:33)
Quarta-Feira, 13/03
Exportações de carne suína crescem 5,65% em 2019 (10:46)
Probióticos: principais critérios de seleção e seu papel na saúde intestinal (09:00)
Nutriad e Adisseo divulgam dados de pesquisa sobre micotoxinas em milho no Brasil (08:50)
Evonik participa do Simpósio Brasil Sul de Avicultura (08:41)
Conab e IBGE baixam projeções para grãos (08:39)
Suíno Vivo: altas em SC e em SP (08:20)
Cotações do boi gordo ganham firmeza (08:15)
Milho ganha força em Chicago nesta terça-feira (08:05)
Soja fecha em alta nesta 3ª em Chicago (08:00)