Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
Fiscalização

Ministério adota iniciativas para modernizar processos de inspeção internacional
Brasília , 03 de Julho de 2019 - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem adotado diferentes iniciativas para simplificar e modernizar os procedimentos de controle e fiscalização de produtos de interesse agropecuário para exportação e importação nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), em todos os estados do país.

Além de agilizar o processo de análise documental, de gerenciamento de riscos e liberação das cargas que entram e saem do país, a informatização do sistema visa minimizar o impacto causado pela redução no número de agrônomos, veterinários e agentes nos portos, aeroportos e estações de fronteira do país.

“Se é importante controlar importações e exportações para evitar a entrada de pragas e doenças e para continuar vendendo produto de qualidade, com segurança no cenário internacional, temos que fazer isso de forma mais eficiente e inteligente”, comentou Fernando Mendes, secretário adjunto de Defesa Agropecuária.

O secretário ressaltou que o Ministério já vem se preparando há dois anos para ampliar a informatização do sistema em articulação com a Receita Federal, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o setor privado, o IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), entre outras instituições.

Mais celeridade
Uma das mudanças já implementadas e que tem apresentado resultados foi a inclusão dos produtos de origem animal submetidos ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) no Portal Único de Comércio Exterior. As informações também podem ser acessadas por outros órgãos, como Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A nova plataforma de gerenciamento e controle das operações de trânsito internacional de produtos agropecuários (SIGVIG 3.0) permitiu que a certificação dada pelo auditor federal, atestando que o produto nacional pode acessar o mercado exterior, seja visualizada pelos importadores pelo meio eletrônico, eliminando etapas burocráticas, como protocolo de documentos físicos e preenchimento manual de certificados.

A informatização das emissões de certificados está em vigor desde o ano passado. Em abril de 2018, foram integradas as operações de exportação de carne bovina, aves e suínos. Na época, o tempo médio para intervenção dos fiscais nos portos caiu, segundo levantamento realizado pela Universidade de São Paulo, de uma média de 58 horas no Porto de Santos e 109 horas no Porto de Navegantes para 15 minutos de forma padronizada em todo o território nacional.

“No caso da carne, dos mais de 300 processos por dia, só no Porto de Paranaguá, por exemplo, 99% está sendo liberado automaticamente. Só um por cento da carga está caindo nas mãos dos fiscais. Então, o controle continua sendo feito de forma mais inteligente e, com isso, a gente conseguiu reduzir a necessidade de pessoal”, afirmou Fernando Mendes, secretário adjunto de Defesa Agropecuária.

O secretário ressalta que o número de fiscais no Porto de Paranaguá caiu de 10 para 3 nos últimos anos, no entanto, o tempo de liberação de cargas não ficou mais lento como esperado.

“Quando tinha dez fiscais, demorava 60 horas e, hoje, demora questão de minutos. O tempo de liberação reduziu drasticamente porque a gente investiu em tecnologia. O ministério nesses últimos anos se reinventou e mesmo com uma redução do quadro para um terço de fiscais, em Paranaguá, conseguiu elevar muito a eficiência e a redução de tempo para o usuário”, completou Mendes.

Ele destaca ainda que a tecnologia permitiu dar vazão à demanda crescentes de produtos agropecuários exportados. Nos últimos 20 anos, a agropecuária brasileira aumentou consideravelmente o volume de produtos exportados, saltando de cerca de US$ 20 bilhões, em 1998, para US$ 102 bilhões, em 2018.

“O agro brasileiro quintuplicou a exportação e o número de fiscais reduziu pela metade. Matematicamente, o processo deveria estar demorando dez vezes mais, e, na verdade, estamos reduzindo o tempo”, reiterou o secretário.
Em abril deste ano, o Ministério da Agricultura liberou a certificação eletrônica para as exportações da área vegetal também integrada ao Portal Único do Comércio Exterior. Desde abril, o Ministério já identificou em alguns pontos a redução de uma média de 30 a 60 dias para 24 horas no processo de emissão de certificados de produtos de origem vegetal.

Em uma extração de dados contemplando o mês de maio de 2019, imediatamente após a implantação do novo processo eletrônico para emissão dos Certificados Fitossanitários de exportação de produtos de origem vegetal, a média de tempo nacional para emissão do documento era de 80,64 horas corridas (pouco mais de 3 dias) após a declaração do exportador. Nesse período, a carga é inspecionada e sua documentação analisada.
Esse número contempla os processos corretos e os que tiveram algum problema e precisaram ser refeitos por meio da emissão de uma Notificação Fiscal Agropecuária (NFA). Os processos que possuem algum vício de origem, como informação incorreta ou falta de apresentação de documentação comprobatória, resulta na emissão da NFA para o exportador e o respectivo tempo para corrigir o que for necessário.

Se considerados somente os processos que não possuem NFA, ou seja, que chegaram sem erros de vício documental ou físico, o tempo de emissão médio é de 20 horas. Por isso, os especialistas reforçam que a participação do setor privado na agilidade dos procedimentos de fiscalização é fundamental.

O levantamento da USP aponta ainda que somente 28% dos pedidos de emissão de Certificados Fitossanitários nas unidades do Vigiagro não precisaram de notificação fiscal para correção de problemas ou inclusão de documentos.
Os trabalhos relativos à integração das operações de importação com o Portal Único já estão avançados e a expectativa é que até agosto o novo sistema seja aberto também para produtos importados, incluindo bebidas.

Análise remota
Outra ação que está em curso é a análise remota da rotulagem de mercadorias por meio de câmeras, como já é feito no sistema Confere, da Receita Federal. A inclusão da agropecuária no sistema está sendo iniciada no Porto de Santos e deve ser adotado em outras unidades do país.

“Hoje, o fiscal tem que passar pessoalmente em cada terminal do porto. Pelo sistema remoto, um fiscal que está ali com três painéis de imagem pode analisar três armazéns ao mesmo tempo”, comenta Fábio Florêncio Fernandes, coordenador geral do Vigiagro.
Segundo o coordenador, a análise remota também deverá ser feita em breve para a parte documental. Uma experiência piloto da avaliação remota de documentos está em andamento no Porto de Paranaguá (PR) para fertilizantes importados a granel e madeira para exportação. O prazo de teste termina em setembro.

“Estamos tirando a responsabilidade do fiscal analisar a documentação na ponta e passando para as demais Unidades do Vigiagro localizadas no interior do País e o fiscal da ponta ficará disponível para fazer apenas a inspeção física da mercadoria”, explicou Florêncio. Tudo isso só é possível com a adoção massiva de tecnologias de informação e comunicação.
Para garantir a segurança do processo, será publicada uma portaria que reforçará a responsabilidade dos executores de cada etapa, desde a análise documental, inspeção física até a emissão do certificado.

Competência privativa
Por meio do Vigiagro, órgão da Secretaria de Defesa Agropecuária responsável pela vigilância agropecuária internacional, o Ministério da Agricultura tem a responsabilidade legal privativa de executar as atividades de controle e fiscalização de animais, vegetais, insumos, rações, produtos de origem animal e vegetal, além de embalagens e suportes de madeira importados, exportados e em trânsito internacional pelo Brasil.
(MAPA ) (Coordenação-geral de Comunicação Social)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Quarta-Feira, 29/01
Soja: Mercado em Chicago sobe nesta 4ª feira (10:15)
Milho: negócios começaram a aparecer lentamente (10:03)
Boi Gordo: negócios no mercado físico estão travados (09:34)
Soja já acumula perdas de 7% em Chicago desde o início de janeiro (09:17)
Coronavírus pode afetar exportações brasileiras e impactar preço da carne no país (08:44)
Frigoríficos acusam BB de calote em exportação de frango a Cuba (08:41)
Por frango, EUA querem relaxar padrão sanitário da UE (08:39)
Ministério da Agricultura abre inscrições para feiras internacionais de alimentos e bebidas (08:32)
Frango: cotações em queda na maioria dos setores nesta terça-feira (08:25)
Suíno: cotações ainda em queda na maioria dos setores (08:12)
Mercado do Boi Gordo registra queda da arroba em São Paulo (08:10)
Milho se recupera e fecha a terça-feira com altas em Chicago (08:09)
Terça-Feira, 28/01
Agroindústrias da Serra catarinense terão mais facilidade para vender no mercado nacional (13:31)
CNA faz balanço de missão à Índia e diz que Brasil será um grande fornecedor de alimentos ao país (10:32)
Milho: terça-feira começa com cotações caindo em Chicago (10:22)
Milho: Estresse do dólar influenciou na intenção de venda do produtor (10:11)
Boi Gordo: Indústria necessita compor os abates (10:10)
Exportações brasileiras de milho em janeiro estão 34,6% menores do que mesmo mês de 2019 (09:31)
Soja tem novo dia de baixas nesta 3ª feira em Chicago (09:20)
JBS firma acordo de R$ 3 bi para exportar mais à China (08:57)
Serviço de Inspeção Federal completa 105 anos (08:48)
Avicultura paranaense supera expectativas e atinge crescimento acima de 6% na produção anual (08:18)
Seara Alimentos inicia capacitação de mais de 170 jovens (08:15)
Boi: Mercado futuro encerra a 2ª feira com ligeiras quedas na Bolsa Brasileira (08:10)
Após semanas de desvalorização, carne bovina reage no varejo (08:08)
Suínos: demanda interna baixa e exportações lentas pressionam cotações (08:05)
Milho cai em Chicago nesta segunda-feira em meio a temores sobre o coronavírus (08:03)
Soja ameniza perdas em Chicago após 2ª feira tensa (08:00)
Segunda-Feira, 27/01
Soja: Mercado perde mais de 10 pts em Chicago nesta 2ª feira (12:45)
China foi o principal destino das exportações paulistas em 2019 (12:23)
Produtores de carne suína dos EUA estão bem equipados para suprir as necessidades da China (11:11)
ABPA não descarta importação de milho de outros países, até mesmo dos EUA (10:50)
Plantio do milho no Mato Grosso avançou 7,92 p.p na última semana (10:29)
Soja: apesar do recuo das cotações, ritmo de negócios aumenta (10:20)
Oferta restrita de boiadas prontas tem implicado em redução dos abates (10:17)
ABPA e AGROICONE apresentam estudo sobre sustentabilidade no GFFA 2020 (09:55)
Preços do milho sobem na maioria das regiões acompanhadas pelo Cepea (09:52)
Redes de fast-food não têm compromisso com bem-estar de frangos, aponta pesquisa (09:01)
Brasil insta Índia a cortar impostos de importação sobre frango e seus produtos (08:50)
Na Índia, Tereza Cristina diz que agricultura brasileira não é vilã (08:48)
Brasil e Índia firmam cooperação técnica em produção animal (08:16)
Frango: cotações caminham para equilíbrio após altas em 2019 (08:13)
Suínos: cotações pressionadas pela baixa demanda (08:02)
Preço da carne bovina desacelera e segue em tendência de queda (08:01)
Boi: mercado finaliza a semana em queda (08:00)
Milho se desvaloriza em Chicago com preocupação sobre problemas chineses (07:53)
Brasil fecha última semana com liderança firme no comércio global de soja (07:50)
Sexta-Feira, 24/01
Biocamp lança uma novidade para o setor avícola na IPPE 2020 (16:28)
Agronegócio é responsável por 77% das exportações do PR (12:30)
CNA revela interesse indiano pela tecnologia brasileira de produção de frango (12:17)
O apetite da Tyson Foods pelo Brasil (12:15)
EUA pedem à Índia até US$ 6 bilhões em compras de produtos agrícolas, inclusive frango (12:12)
Secretário de Indústria e Comércio do Tocantins visita empresas no Bico do Papagaio (12:10)
Frango: baixa liquidez e estoques elevados pressionam valor da carne (10:01)
Congresso de Ovos 2020 divulga slogan: “Ovo: Alimento forte por natureza” (09:58)
Milho cai nesta 6ª feira em Chicago à espera do relatório do USDA (09:55)
Boi Gordo: semana foi marcada por redução dos abates em SP (09:31)
Time técnico da Wisium será destaque em evento internacional (09:20)
Aviagen “Breeding Sustainability” em destaque na Feira de Atlanta (09:10)
Futuros de gado tropeçam para baixa de dois meses antes do relatório do USDA (09:00)
Em setembro, Florianópolis sediará a 13ª edição do Simpósio da ACAV (08:50)
Na China, comércio de animais vivos favorece novos vírus (08:43)
Mantiqueira e Zona Sul lançam experiência gratuita no Rio de Janeiro (08:27)
União Europeia suspende importação de carne de frango da Ucrânia (08:18)
Frango: ave no atacado segue com preço em queda (08:00)
Suínos: animal vivo segue tendo queda de preço nas principais praças produtoras (07:50)
Preço da carne sem osso registrou desvalorização de 13,6% em relação ao início do ano (07:36)
Milho se fortalece em Chicago após anúncio de vendas americanas nesta 5ª feira (07:34)
Soja: maior competitividade do Brasil mantém pressão sobre mercado de Chicago (07:33)
Soja: enquanto negócios com os EUA só devem sair a partir de 15 de fevereiro, China compra no BR (07:30)
Quinta-Feira, 23/01
Brasil pede à Índia corte de taxas de importação sobre produtos de frango (13:18)
Cotações do milho no mercado físico estão sustentadas (12:45)
Boi Gordo: negócios no mercado físico em SP é mínimo (12:40)
Evonik lançará Porphyrio® durante o IPPE, em Atlanta (12:35)
Cobb-Vantress destaca perdas com miopatias em aves em evento no RS (12:34)
Avicultura de postura nordestina evolui com o apoio de grandes parceiros (12:32)
CEPEA: cotações da carne e do Boi Gordo recuam na parcial de janeiro (11:38)
Sócia da Tyson Foods, gaúcha Vibra prepara investimentos no país (10:21)
Suínos: relação de troca por insumos aumenta (09:49)
Milho registra pequenos ganhos no começo desta quinta-feira em Chicago (09:36)
Soja: mercado em Chicago dá continuidade ao movimento de baixas nesta 5ª feira (09:35)
BRF desmente rumores de que a China estaria renegociando contratos de exportação de carnes (09:11)
Na China, vender carne é um negócio para os gigantes? (09:11)
Não precisamos desmatar para comer, basta aumentar a produtividade, diz Tereza Cristina (09:08)
Frango: movimentações lentas e atacadistas querendo escoar estoques (08:25)
Suínos: mais um dia de quedas para o animal vivo (08:24)
Cotação da arroba do Boi Gordo registra queda de 1,7% em uma semana (08:23)
Na Índia, ministra busca ampliar e diversificar comércio e cooperação (08:23)
Avicultura mineira recupera preços mas tem pressão de custo (08:21)
Mercado do boi segue pressionado (08:20)
Sindicarne diz que saída de animais do PR compromete abastecimento local (08:15)
Recuo nos preços da carne bovina faz juros fecharem nas mínimas históricas (08:13)
Milho fecha a 4ª feira com cotações em campo misto na Bolsa de Chicago (08:05)
Soja fecha com portos estáveis no Brasil nesta 4ª feira (08:00)
Soja registra queda em Chicago nesta 4ª feira (07:30)