Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
Exportação

Pedido de painel contra UE na OMC volta à pauta
Brasília e São Paulo , 14 de Outubro de 2019 - A regulamentação das atribuições da Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que estava em um limbo jurídico desde o início do ano, animou a indústria exportadora de carne de frango. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) reiterou ao governo o pedido para a abertura de um contencioso contra a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na prática, os exportadores brasileiros questionam o critério sanitário aplicado pela União Europeia para a carne de frango salgada, principal produto exportado pelo Brasil. Segundo a advogada Ana Caetano, do escritório Veirano Advogados, desde 2011 o bloco europeu exige que o frango salgado não tenha qualquer tipo de salmonela, mas sem base científica para tal.

Atualmente, o Brasil conta com uma cota de cerca de 170 mil toneladas para exportar carne de frango salgada à União Europeia. Dentro desse cota, a tarifa de importação é menor, de 15,4%, de acordo com Ana Caetano, que representa a ABPA. A vantagem tarifária faz com que os exportadores brasileiros prefiram exportar frango com sal. Se fossem exportar a carne de frango in natura, teriam de pagar uma tarifa "impeditiva" de € 1.024 por tonelada, conforme a advogada.

O problema é que, para os europeus, o frango salgado não poder ter qualquer um dos mais de 2,5 mil tipos de salmonelas, ao passo que o produto in natura só não é barrado se tiver dois tipos da salmonela (typhimurium e enteritidis), justamente os mais associados à intoxicação alimentar.

A argumentação brasileira é que o frango salgado deveria ter o mesmo critério do frango in natura, já que ambos não são cozidos e, portanto, não podem evitar a bactéria. O processo de cozimento mata as salmonelas. Além disso, acrescentou Ana Caetano, o frango salgado exportado pelo Brasil seria destinado para a indústria de processamento europeia. Assim, seria cozido antes de chegar ao consumidor.

"Se você coloca sal numa metade do peito de frango e não paga a tarifa extracota, a União Europeia diz que é um problema de saúde pública. Mas se você pegar o mesmo peito e na outra metade vender sem colocar uma grama de sal e pagar uma tarifa de mais de € 1 mil, não tem saúde pública. Em resumo, é só um protecionismo europeu", criticou o vice-presidente de mercados da ABPA, Ricardo Santin.

Na avaliação da associação, a abertura de um contencioso contra a União Europeia na OMC se justifica porque o Brasil já esgotou a tentativa de resolver a questão no âmbito do comitê fitossanitário do órgão multilateral. De acordo com a advogada, foram três tentativas de resolver o impasse - sem sucesso.

Para que o contencioso seja instalado, o governo brasileiro ainda precisa concordar com o pleito da ABPA. "A sinalização do Ministério da Agricultura e do Itamaraty é que temos fundamentos técnicos para abrir o assunto. E nós temos grandes chances de ganhar, mas agora depende de uma decisão política, da Camex", avaliou Santin.

Apesar desse otimismo, ainda não está claro quando o governo brasileiro tomará a decisão sobre o pedido, disse uma fonte graduada do Ministério da Agricultura.



Paralelamente ao contencioso, a ministra Tereza Cristina quer conseguir a liberação dos 20 abatedouros de aves que foram proibidos de vender à União Europeia em 2018. As plantas foram vetadas na esteira da terceira fase da Operação Carne Fraca. Para isso que aconteça, porém, os europeus precisam enviar uma missão de técnicos ao Brasil.
(Valor ) (Cristiano Zaia e Luiz Henrique Mendes)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Terça-Feira, 19/11
Milho segue subindo em Chicago nesta terça-feira (13:44)
Soja segue em alta na Bolsa de Chicago nesta 3ª feira (13:30)
Governo prorroga por dois anos contratos temporários de médicos-veterinários do Mapa (11:43)
Anec vê um recorde maior para as exportações de milho do país (11:34)
Mineira Pif Paf compra Fricasa, empresa catarinense de carne suína (11:30)
Evonik investe em capacitação visando excelência na dosagem de aminoácidos (11:17)
O futuro dos antibióticos depende de todos nós (10:44)
Copagril renova certificação internacional de qualidade e segurança de alimentos (10:41)
Frango: alta de 2% no preço do quilo da ave no atacado em São Paulo (08:14)
Cotação do boi gordo está em patamares recordes (08:12)
Suíno: primeira quinzena com mercado valorizado e exportações aquecidas (08:06)
PIB-Agro: pecuária mantém em alta PIB do agronegócio em agosto (08:05)
Valor da produção pecuária do Brasil crescerá 7% com impulso da China, diz CNA (08:04)
Mercado Futuro do boi teve mais um dia de paralisação dos negócios por limite de alta (08:00)
Milho fecha a 2ªfeira em queda influenciada por clima bom no Brasil e incertezas comerciais (07:50)
Soja renova mínimas em Chicago e tem menor preço em 7 semanas nesta 2ª feira (07:45)
Segunda-Feira, 18/11
JBS lança selo de Bem-Estar Animal (16:10)
CNA prevê aumento de 7,2% no valor bruto da Produção Pecuária em 2019 (12:49)
Demanda interna e exportações dão sustentação ao preço do suíno (12:48)
Milho: semana começa com estabilidade para as cotações em Chicago (10:07)
Milho: demanda aquecida segue elevando preços no SPOT (10:06)
Soja: preço no porto fecha acima de R$ 90/sc (10:05)
Soja inicia semana com leves altas em Chicago (08:30)
Cursos FACTA sobre incubação e matrizes reúnem pesquisadores, profissionais do mercado e governo para discutir setor (08:15)
Soja: 6ª feira tem leves variações na Bolsa de Chicago (08:00)
C.Vale faz fusão e arrenda abatedouro da Averama (07:53)
Nunca a demanda por milho do Brasil cresceu tanto, diz SLC Agrícola (07:52)
_EUA poderão vender US$ 1 bilhão por ano à China (07:51)
Brasil vê pouco impacto em reabertura da China ao frango dos EUA (07:50)
Preço da arroba do boi se aproxima de R$200 e tem novo recorde, aponta indicador Esalq/B3 (07:49)
Sexta-Feira, 15/11
Quinta-Feira, 14/11
Guerra comercial entre EUA e China pode beneficiar o Brasil, dizem especialistas (17:07)
Boi: arroba e carne no atacado atingem patamares recordes (12:17)
A empresa de 65.000 famílias que concorre com BRF e JBS (11:24)
China suspende proibição de importação de carne de aves dos EUA (10:43)
China habilita terceirizado da BRF (10:18)
Milho será fiel da balança para colheita recorde de grãos (10:03)
JBS tem lucro líquido no 3tri19 de R$ 356,7 milhões, revertendo prejuízo (09:45)
ABPA e Apex-Brasil promovem ação em evento de autoridades sanitárias da China (09:42)
China habilita terceirizado da BRF (09:18)
Milho será fiel da balança para colheita recorde de grãos (09:04)
Frango: com maior liquidez, preço da asa atinge recorde (08:30)
Suínos: valor do leitão é recorde nominal (08:20)
Soja tem 5ª feira de pouca movimentação na Bolsa de Chicago, buscando direção (08:10)
Milho perde força em Chicago e reverte ganhos (07:39)
Soja: demanda interna paga melhor que a exportação na safra velha (07:38)
Quarta-Feira, 13/11
Investindo na avicultura latino-americana, Vaccinar patrocina VI Workshop Sindiavipar e apresenta palestra sobre performance reprodutiva de galos (14:39)
BRF avalia aquisições na Turquia para aumentar produção local (11:39)
Soja: mercado em Chicago se mantém inerte nesta 4ª feira (09:22)
Conab prevê novo recorde para safra brasileira de grãos com 246 milhões de t (08:23)
Ministra defende uso de tecnologia na agropecuária brasileira para ampliar mercado. (08:18)
Resultados comprovados impulsionam as vendas da Oceana para premixeiras, cooperativas e fábricas de rações (08:05)
Frango: mercado atacado fecha terça-feira com alta de 3,81% (07:59)
Suínos: boas notícias para o setor aquecem cotações (07:57)
Com maior oferta e consumo em queda, preços da carne suína recuam na China (07:56)
USDA: colheita da soja e do milho ficam ligeiramente acima do esperado nos EUA (07:53)
Milho: preços sobem mais de 1% na B3 e mais de 3% no interior do Brasil nesta 3ª feira (07:51)
Soja precisa de notícias fortes sobre a demanda da China para se recuperar em Chicago e formar preços melhores no BR (07:49)
Novo leilão da CONAB oferta 50 mil toneladas de milho a criadores (07:07)