Revista do AviSite
Revista do Ovo
Notícias
Informativo Semanal
AviGuia
AviSite
Trabalhos Técnicos
Legislação
Busca Avançada
Cadastre-se
Contato
Anuncie
Patrocinadores
Terça-feira,
Siga-nos:
Notícias Informativo Semanal
NOTÍCIAS
Resistência de antimicrobianos e bem-estar animal são foco de portarias do MAPA




Campinas, 27/07/2020

O Diário Oficial da União da última sexta-feira, 17, publicou as Portarias nº 240 e 241, ambas assinadas pela Ministra Tereza Cristina, do MAPA e ambas de caráter consultivo.

A Portaria nº 240, de 21 de julho de 2020, institui, no âmbito do MAPA, Comissão sobre Prevenção da Resistência aos Antimicrobianos (CPRA/MAPA). Dentro dessa finalidade, a comissão - entre outras atribuições – atuará nas ações relativas à prevenção e controle da resistência aos antimicrobianos, planejando, acompanhando e avaliando a implementação das atividades estabelecidas no Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos

A CPRA/MAPA poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões, sempre que seus conhecimentos, habilidades e competências possam ser necessários ao cumprimento da sua finalidade.

O novo dispositivo do MAPA revoga a Portaria SDA nº 45, de 23 de maio de 2016 e vigora a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto de 2020.

Datada, também, de 21 de julho de 2020, a Portaria nº 241institui o Fórum Técnico de Bem-Estar Animal (FTBA/MAPA), cujo objetivo principal é o de coordenar ações em boas práticas para o bem-estar dos animais de produção e de interesse econômico da cadeia pecuária, nesse sentido propondo normas e recomendações técnicas, estimulando e promovendo eventos relacionados ao tema e fomentando a capacitação dos diversos atores envolvidos nas cadeias pecuárias.

Estão ainda entre as atribuições do FTBA/MAPA a articulação com entidades representativas do setor pecuário e de pesquisa, a proposição de publicação e divulgação de material técnico e informativo sobre boas práticas para o bem-estar animal e o incentivo e a proposição à celebração de acordos, convênios e termos de cooperação com entidades públicas e privadas para fomento de ações ligadas às boas práticas para o bem-estar animal.

Composto por integrantes do próprio MAPA e presidido pelo titular do Departamento de Saúde Animal, o Fórum também poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas para participar das reuniões, sempre que seus conhecimentos, habilidades e competências possam ser necessários ao cumprimento da sua finalidade, em caráter eventual e gratuito.

A exemplo do CPRA/MAPA, o Fórum passa a existir legalmente dentro de uma semana, em 3 de agosto de 2020.

Clique aqui para acessar, a íntegra da Portaria nº 240/2020. E aqui para acesso ao teor da Portaria nº 241/2020.


Fonte: AviSite
Autor: Redação




COMENTÁRIOS



NOTÍCIAS RELACIONADAS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS












NOTÍCIAS MAIS LIDAS
5 dias
30 dias
NOSSOS PARCEIROS
REVISTA ONLINE

Clique acima para acessar o leitor digital ou abaixo para Download do PDF