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MAPA publica lista de matérias-primas aprovadas para uso na alimentação animal




Campinas, 09/12/2020

Assinada pelo Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, José Guilherme Leal, a edição de hoje, 9, do Diário Oficial da União publica a Instrução Normativa nº 110, de 24 de novembro de 2020, contendo a lista de matérias-primas aprovadas como ingredientes, aditivos e veículos para uso na alimentação animal, “incluindo aquelas utilizadas na alimentação humana e susceptíveis de emprego na alimentação animal”.

De acordo com a nova normativa, a relação divulgada poderá ser atualizada a cada dois meses em função da aprovação de novas matérias-primas ou de revisão de uso das já constantes da lista.

A IN também deixa claro que os ingredientes e aditivos devem conter, no mínimo, os níveis de garantia estabelecidos na lista, excetuando-se dessa exigência aqueles com regulamentos técnicos publicados, além de grãos, sementes, fenos e silagens destinados à alimentação animal, quando comercializados in natura. Por outro lado, ingredientes, aditivos tecnológicos e sensoriais de uso na alimentação humana (consignados nos anexos I e II da IN), poderão seguir as regras de identidade, garantia e rotulagem definidas em legislação específica dos órgãos reguladores.

Além de outras medidas, a IN 110 – que vigora a partir de 4 de janeiro de 2021 - estabelece o prazo de 24 meses para adequação às exigências definidas.

Clique aqui para acessar, no Diário Oficial da União, o inteiro teor da Instrução Normativa em pauta com, inclusive, a relação completa das matérias-primas aprovadas como ingredientes, aditivos e veículos para uso na alimentação animal


Fonte: AviSite
Autor: Redação




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