Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, os eurodeputados analisarão o acordo de livre comércio firmado entre União Europeia e Mercosul, em meio ao crescente unilateralismo e no contexto de preocupações sobre o impacto do acordo na agricultura europeia.

Em 6 de dezembro de 2024, a Comissão e os países fundadores do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) chegaram a um acordo político sobre uma parceria UE-Mercosul, que requer luz verde do Parlamento para entrar em vigor.

Os principais eurodeputados saudaram o acordo, que foi concluído após anos de negociações, enquanto outros expressaram preocupações sobre a transparência em torno do acordo e seu potencial impacto sobre os agricultores da UE.

O acordo de livre comércio faz parte de uma parceria mais ampla com o Mercosul, abrangendo diálogo político e cooperação. Inicialmente concluídas em 2019, as negociações foram reabertas para fortalecer os compromissos de sustentabilidade. Se ratificado, o acordo alcançado em dezembro eliminaria gradualmente as tarifas sobre 91% das exportações da UE para o Mercosul e 92% das exportações do Mercosul para a UE.

As importações agrícolas sensíveis seriam controladas por meio de cotas, tarifas dentro da cota, períodos de introdução gradual estendidos e salvaguardas para lidar com potenciais interrupções de mercado.

O acordo está passando por revisão legal. Uma vez traduzido para todas as línguas oficiais da UE, a Comissão o apresentará ao Parlamento e aos governos da UE para aprovação. Como em qualquer acordo comercial, o Parlamento deve dar seu consentimento antes que ele possa ser concluído e entrar em vigor.