Tentativas de bloqueio foram coibidas pela Polícia Rodoviária Federal, segundo o Ministério da Infraestrutura

Rodovias federais e terminais portuários operaram sem obstruções ontem, informou o Ministério da Infraestrutura. No primeiro dia útil após o início de protestos de caminhoneiros contra os elevados preços do óleo diesel e a falta de fiscalização dos preços mínimos do frete, foram registradas aglomerações à beira de estradas e tentativas de retenção em seis Estados. Houve também uma manifestação pacífica no porto de Santos (SP).

As tentativas de fechar rodovias foram contidas por equipes da Polícia Rodoviária Federal, informou o Ministério da Infraestrutura. A avaliação do governo é que a adesão ao movimento está três vezes menor do que a observada em fevereiro passado.

Em vez de bloquear rodovias, motoristas autônomos decidiram apenas cruzar os braços, disse o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer.

“Na minha região, 80% dos autônomos estão parados”, informou ele, que atua na região de Ijuí (RS). Os caminhões que circulam são majoritariamente vinculados a transportadoras.

Segundo informou, também estavam parados os autônomos que atuam nas regiões de Barbacena (MG), Santos (SP), Barra Mansa (RJ), Petrolina (PE), João Pessoa, além de motoristas do Ceará e do Paraná. São três as reivindicações centrais dos caminhoneiros, disse Litti: revisão da política de preços da Petrobras para o diesel, fiscalização do piso mínimo do frete e a volta da aposentadoria aos 25 anos de trabalho.

Embora o descontentamento dos caminhoneiros autônomos seja geral, a categoria se dividiu em relação à estratégia da paralisação. “O preço do diesel não é problema só nosso”, disse o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão. “Não tem preço diferente de combustível e outros produtos para a esquerda e para a direita.”

O preço do diesel foi o principal gatilho da paralisação de 2018. A grande diferença do momento atual em relação àquela paralisação é a adesão das transportadoras, que não ocorre agora.

Naquele momento, diante de uma avaliação interna que seu governo poderia cair, o então presidente, Michel Temer, concordou em atender uma antiga reivindicação dos autônomos: o estabelecimento de preços mínimos para o frete. A medida havia sido recusada por governos anteriores, que a consideravam inconstitucional.

Três anos depois, os preços do diesel seguem um problema. Caminhoneiros se queixam do descumprimento do piso mínimo do frete e da falta de fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tabela de piso mínimo, além disso, tem sua constitucionalidade em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Pressionado pela alta dos combustíveis, Bolsonaro tentou jogar a responsabilidade nos governadores. Enviou ao Congresso projeto de lei para mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e estabelecer uma alíquota única nacional.

A proposta enfrentou resistência dos governadores, da cadeia de combustíveis e de parlamentares dos Estados produtores. O governo cedeu e fez um acordo. Sairiam todas as regras sobre alíquota e ficaria apenas a discriminação, na nota fiscal, sobre qual o peso de cada tributo.

A Câmara aprovou requerimento de urgência para o projeto no fim de junho, mas o relator, deputado dr Jaziel (PL-CE), se recusou a apresentar um parecer mais enxuto. Defendeu mudanças maiores, o que travou a votação. O impasse deve ser resolvido na volta do recesso. A maioria dos partidos e o governo apoiam o acordo.

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Luciano Santos de Carvalho, o trabalho dos caminhoneiros que operam no Porto de Santos segue dentro da normalidade. O presidente do Sindicam afirmou ainda que há divisões e discordâncias entre os caminhoneiros. (Colaborou Leila Souza Lima, de São Paulo)