As dificuldades vivenciadas pelo setor de proteína animal com relação aos altos custos dos insumos ganharam um amplo debate por meio de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (21).
De forma remota, a sessão, que foi resultado de um requerimento da deputada federal Soraya Manato (ES), reuniu representantes de diversas entidades do setor de proteína animal do Espírito Santo, como a AVES e ASES, e também do país, como a ABPA, Conab, CNA e a Abramilho.
Abrindo as apresentações, o diretor executivo da AVES e ASES, Nélio Hand, destacou um comparativo do preço médio mensal do milho nos Estados, entre 2019 e até a data da audiência, apontou que o valor deste insumo teve um aumento de 110% no Espírito Santo em pouco mais de um ano e falou sobre as medidas já solicitadas ao governo federal pela ABPA e todas as suas entidades afiliadas (clique aqui e confira o posicionamento completo) enfatizando a necessidade imediata do zeramento de PIS e COFINS nas importações. Ele também comentou sobre a evolução do preço do milho comparado aos valores de venda do ovo, do frango congelado e do suíno vivo.
“Os números que vêm se apresentando de forma negativa e preocupante geram algumas consequências que já estão sendo constatadas no Espírito Santo: os preços dos insumos estão com uma forte influência especulativa; o consumidor está com o poder de pagamento limitado; as indústrias estão reduzindo seus turnos de produção; estão ocorrendo ajustes na produção, especialmente com os produtores de pequeno porte, que, em alguns casos, estão tendo que encerrar suas atividades”, explicou Nélio.
Na sequência, o diretor técnico da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), Bruno Lucchi, frisou a necessidade da implantação de medidas públicas nesse momento e apresentou uma série de medidas para amenizar os custos de produção nas cadeias pecuárias e aumentar o fomento e a produção de milho de forma segura.
“Essas medidas seriam uma forma de trazer mais estímulo aos agricultores para que nós possamos ter algo estruturante, com uma oferta de milho compatível com o crescimento da nossa pecuária e, nesse momento, com ações de curto prazo que possam ajudar os produtores a passar por esse momento complicado e turbulento. Tudo isso sem ter que se indisponibilizar de capital e mexer com o seu alojamento, que é tudo o que não queremos”, enumerou o representante da CNA.
Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin também contribuiu com o evento enfatizando que a soja e o milho compõem 70% da composição de custos do setor de proteína animal, além de destacar que no período de janeiro de 2019 a maio de 2021, em média, o preço do milho aumentou 180% e a soja chegou aos 140%.
O diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), Silvio Farnese, disse que os pedidos feitos pelo setor foram levados em conta na construção do Plano Safra 2021/2022, mas que ainda são estudadas medidas para recompor o estoque público de milho e demais medidas que auxiliem o setor de proteína animal, especialmente em relação a isenção de PIS e COFINS nas importações.
“A ministra já encaminhou um ofício com uma nota técnica robusta solicitando ao Ministério da Economia a suspensão de PIS e COFINS até 31 de dezembro, junto com a suspensão do imposto de importação. Entendemos o custo que isso representa”, disse Farnese ressaltando ainda que a safrinha começa a ser colhida neste mês de junho, o que deve dar uma resfriada nos preços do milho.
Encerrando a sessão, a deputada federal Soraya Manato agradeceu a participação de todos e destacou que a temática pode ser novamente debatida pela Câmara. “Com todos os assuntos debatidos nesta audiência podemos propor novas discussões, pois são temas que dizem respeito aos nossos produtores e que são de grande interesse dos mesmos. Eu também agradeço a participação dos representantes de cada entidade”, disse a deputada.
Participaram também da audiência a deputada federal e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Aline Sleutjes (PR), e os representantes das seguintes entidades:
– Aureliano Costa, superintendente do Ministério da Agricultura no Espírito Santo (Mapa);
– Diracy Betânea Lacerda, superintendente de Abastecimento Social da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
– Kerley Mesquita de Souza, superintendente regional do Espírito Santo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/ES);
– César Ramalho, presidente institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho).
