Os decretos publicados pelo Governo São Paulo no final de 2020, reajustando os percentuais de ICMS praticados na comercialização de cerca de 200 produtos no Estado, contribuíram para a alta nos preços dos alimentos em janeiro, segundo apontou, nesta quinta-feira (18/2), a Associação Paulista de Supermercados (Apas). Em nota, a entidade afirma que o aumento da tributação preocupa o setor que, desde o ano passado, tem dificuldades para repassar preços ao consumidor final devido à crise econômica e à perda de renda das famílias.
“As carnes bovina, de frango e suína, que registraram respectiva variação de preços em 0,61%, 0,24% e -1,33% no mês de janeiro, são produtos que foram muito impactados em 2020 com alta acumulada em 16,3% (bovina), 15,81% (frango) e 31,56% (suína). Seriam menos impactados em janeiro se não fossem os 0,2% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) imposto pelo Governo do Estado desde o dia 15 de janeiro”, afirma a Apas.
No caso dos lácteos, a entidade destaca que os queijos muçarela e prato teriam apresentado deflação, senão fosse o aumento de 1,3% na alíquota de ICMS cobrada a partir de 15 de janeiro deste ano. O queijo prato, por exemplo, fechou janeiro com alta de 0,47% após uma valorização de 31% no acumulado de 2020. “A preocupação do setor tem motivo, os queijos prato, muçarela e minas ficarão 4,7% mais caros no dia 1 de abril em função de mais um novo aumento do ICMS assinalado pelo Governo do Estado no Decreto nº 65.450, também publicado em 30 de dezembro de 2020”, avisa a entidade.
O governo paulista publicou três decretos em 2020: um primeiro em outubro, revisado por outros dois publicados em dezembro e janeiro últimos – atendendo parcialmente às manifestações do setor agropecuário. No total, 18 operações foram revisadas, sendo que apenas sete delas retomaram integralmente a regra anterior. Outras oito restabeleceram de forma parcial a alíquota efetiva e três resultaram em aumento do tributo, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
É o caso dos queijos, que tiveram reajuste de 12% para 13,3% no ICMS em outubro e, em dezembro, um novo aumento para 18% que entrará em vigor a partir de abril. “O governo voltou atrás no aumento do leite e pôs todo aumento da carne no queijo o que, de certa forma, vai afetar igualmente a cadeia do produtor de leite”, observa André Rebelo, diretor executivo de economia e estratégia da Fiesp. A entidade estima que a revisão nas alíquotas e nos créditos de ICMS do setor levem a um aumento de 7,2% nos preços do queijos ao consumidor final a partir de abril e de 1,5% entre 15 de janeiro e 31 de março.
