No âmbito das medidas de combate às doenças animais mais graves, a Comissão Europeia adotou novo Regulamento que harmoniza as regras de vacinação, em particular as relativas à gripe aviária de alta patogenicidade.
Os novos padrões estão alinhados com os padrões internacionais da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA, originalmente OIE) e levam em consideração os novos conhecimentos científicos disponíveis e a experiência adquirida na aplicação dos padrões aplicados na União Europeia. As novas regras, publicadas em fevereiro, entrarão em vigor no dia 12 de março.
No contexto da gripe aviária, são introduzidas regras específicas de vacinação como medida de controle ou prevenção para permitir o manuseio seguro de animais e de seus produtos, quando provenientes de estabelecimentos e zonas onde tenha sido efetuada a vacinação.
As associações avícolas europeias AVEC, ELPHA e EPB saudaram a iniciativa da Comissão Europeia, sublinhando a necessidade de um quadro comum para a vacinação na UE. “É importante notar, no entanto, que a vacinação não é a solução que resolverá por si só e de vez o problema da gripe aviária – dizem as associações, que consideram a vacinação o caminho a seguir com a tomada de outras medidas. No caso, diferentes estratégias podem ser adotadas: vacinação obrigatória/voluntária; vacinação de alguns tipos de aves ou de todas as explorações avícolas; vacinação apenas em áreas de alto risco ou do país inteiro.
“Cada Estado-membro terá de realizar uma avaliação de risco para encontrar a melhor estratégia na sua área específica”.
“Observando a evolução dos últimos anos e meses, parece cada vez mais difícil controlar os surtos de Influenza Aviária sem vacinação – concluem as associações -, mas é de fundamental importância que a Comissão Europeia, em conjunto com as autoridades nacionais da UE, se dirija às instituições internacionais como a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e a terceiros países com os quais fazemos comércio, a fim de evitar barreiras comerciais devido à vacinação contra a gripe aviária altamente patogênica”.