Através de Portaria publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União, o Ministério da Agricultura instalou o Centro de Operações de Emergência Agropecuária (COE-MAPA) Influenza Aviária, “como mecanismo de articulação intra e interinstitucional em resposta ao estado de emergência zoossanitária”. A gestão do Centro estará sob a responsabilidade do Departamento de Serviços Técnicos (DTEC/SDA).
São competências do organismo (1) articular-se com os órgãos e entidades públicos e privados; (2) atualizar o Secretário de Defesa Agropecuária sobre a situação da resposta à emergência zoossanitária; (3) divulgar à população informações relativas a esta emergência zoossanitária; (4) identificar e adotar mecanismos para apoiar o Departamento de Saúde Animal, as Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária e os Órgãos Estaduais de Sanidade Agropecuária nos meios necessários para a resposta à emergência zoossanitária. (5) propor ao Secretário de Defesa Agropecuária ações que visem otimizar a resposta à emergência zoossanitária.
Integram o Centro de Operações de Emergência Agropecuária – COE-MAPA Influenza Aviária os Departamentos de Saúde Animal, de Suporte e Normas, de Gestão Corporativa, de Serviços Técnicos e de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Já em vigor a partir de hoje (26), o Centro poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados para participar de suas reuniões.