A revisão de acordos com a maioria dos parceiros comerciais do Brasil, incluindo a China, torna improvável que o país, maior fornecedor mundial de carne de frango, tenha de bloquear todas as suas exportações caso o vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) atinja granjas comerciais.
Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa empresas como JBS e BRF, disse que a revisão dos acordos com parceiros comerciais deve limitar eventuais restrições ao comércio a regiões geográficas menores.
Ainda assim, os detalhes de um protocolo sanitário bilateral de 2004 com a China, o maior comprador de frango do Brasil no ano passado, podem trazer alguma dor de cabeça aos exportadores.
O protocolo, que o Ministério da Agricultura diz que ainda está em vigor, exige notificação imediata a Pequim em caso de aparecimento de doenças epidêmicas e impõe bloqueios temporários, nacionais ou locais, a depender do tipo de ameaça à saúde das aves.
O documento também estipula que a carne exportada deve vir de granjas livres de quaisquer restrições relacionadas a doenças aviárias por 12 meses.
Santin se recusou a comentar como espera que Pequim e Brasília apliquem o protocolo de 2004 no caso de um surto nos plantéis comerciais do Brasil.
Esta semana, a IAAP foi detectada em aves silvestres no Rio Grande do Sul, elevando o risco de infecção em criadouros comerciais, que se concentram em grande parte no Sul do Brasil. O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 16% das exportações brasileiras de frango.
O Brasil registrou 19 surtos de IAAP em aves silvestres em todo o país este ano.
Santin disse que o Brasil começou a renegociar os protocolos sanitários em 2021 com cerca de 70% dos seus mercados externos.
Ele afirmou que, em princípio, a maioria dos clientes do Brasil aceita que uma “zona de contenção” possa ser estabelecida para fins de comércio, com base nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Essas regras, no entanto, podem não satisfazer compradores como Japão, México e África do Sul, que não revisaram acordos com o Brasil ainda, disse ele.
A OMSA prevê a possibilidade de regionalizar embargos à exportação em caso de infecção por IAAP, a fim de aliviar as restrições ao comércio, que de outra forma poderiam se aplicar a todo um país. Deste modo, as nações afetadas continuam vendendo e exportando a carne de aves.
Os EUA, que competem com o Brasil nos mercados de exportação, tiveram surtos de IAAP mas não precisaram interromper o comércio.
A produção de peru e ovos nos EUA caiu 6% e 2%, respectivamente, em 2022, quando a gripe aviária destruiu alguns plantéis. Ainda assim, as exportações totais de carne de ave aumentaram 3% em volume e 14% em valor, já que os acordos comerciais revisados limitaram as restrições comerciais em comparação com aquelas impostas durante um surto em 2015, até então o pior da história.
