*Breno Cônsoli e Patrícia de Pádua
A COP 26 deu a largada para uma corrida mundial pela redução dos gases que causam o efeito estufa. O acordo de redução em 45% de CO2 até 2030 estabelecido no ano passado em Glasgow, na Escócia, pode elevar a competitividade do agronegócio brasileiro se o setor intensificar as boas práticas de produção e conservação do meio ambiente e, ainda, pode ampliar seus lucros comercializando crédito de carbono. Hoje, ações que reduzem o impacto ambiental são fundamentais.
Um exemplo que podemos citar é o da melhoria no processo produtivo do algodão. O Brasil, segundo dados fornecidos pela ABRAPA – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, possui 81% de sua produção certificada com o Selo ABR e responde por 38% da produção mundial de algodão sustentável atestada pela Better Cotton Initiative (BCI) – organização sem fins lucrativos, com sede em Genebra, na Suíça, que atua para melhorar a produção mundial da pluma. A certificação é resultado da implementação das boas práticas sustentáveis no campo, como o tratamento de dejetos animais, das florestas plantadas, sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (LPF), sistema de plantio direto (SPD) e recuperação de áreas degradadas.
A adoção de boas práticas de produção, principalmente no que diz respeito à proteção do solo (cultivo sem o revolvimento do solo), da preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, pode ser um bom negócio e, além disso, um diferencial para o agronegócio brasileiro que objetiva melhorar a sua imagem e expandir a sua atuação no mercado internacional, incluindo em relação a comercialização de créditos de carbono.
Além disso, com o surgimento das startups neste segmento, a comercialização de carbono tem acelerado e pode ser mais uma fonte de renda para os produtores. A adoção de boas práticas de produção pode agregar valor ao agro. Dados do Banco Mundial, compilados pela Agência Brasil, mostram que as ações de precificação de carbono cobrem cerca de 21,5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, com 64 iniciativas implementadas ou em estudo. Os preços de comercialização variam entre US$ 1 e US$ 137 por tonelada de gás carbônico (CO2) equivalente, sendo que mais de 51% das emissões cobertas por sistemas de precificação de carbono têm preço médio de US$ 10 por tonelada de CO2 equivalente.
Na produção de soja, os agricultores também têm buscado aprimoramento. De acordo com informações da Embrapa Soja, práticas sustentáveis de manejo, como o sistema de plantio direto, podem reduzir em até 58 toneladas de CO2 equivalente por hectare, técnica que pode ser combinada com o manejo de pragas, economicamente e ambientalmente recomendada pelos especialistas. De acordo com a instituição, em algumas áreas, esse sistema reduz em até 60% a entrada de máquinas na lavoura, o que diminui as emissões por combustíveis fósseis, como o diesel.
A demonstração na COP26 das ações efetivas do agro brasileiro para diminuir às emissões de carbono é importante para dar maior credibilidade e competividade ao País no mercado mundial. Além disso, gera oportunidades de financiamento internacional para adaptar a transição para o agronegócio de baixo carbono.
*Breno Cônsoli é advogado especializado em tributação e Patrícia de Pádua Rodrigues é especialista em direito ambiental do Martinelli Advogados.
