A gripe aviária (H5N1) que vem sendo registrada em diversas regiões do Brasil levou o Governo do Amazonas a decretar situação de emergência zoossanitária pelas próximos 180 dias. A medida é preventiva e o estado ainda não registra casos da doença.
O decreto 47.974 sobre o tema foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de agosto e, segundo o governo, segue recomendação do Ministério da Agricultura.
Além do Amazonas, decretos similares já estão em vigor em outros nove estados brasileiros. São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Sergipe e Paraná.
Desde maio, o governo federal vem recomendando aos estados que decretem o estado de emergência zoossanitária. Com ele, é possível acessar recursos municipais, estaduais e federais para combater a proliferação da gripe aviária.
No Amazonas, caberá à Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) a responsabilidade de tirar do papel as medidas da portaria.