Foto: Dirlei Oliveira/SeinfraMSA equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), liderada pela ministra Tereza Cristina, esteve no Paraná e em Mato Grosso do Sul e se reuniu com produtores afetados pela estiagem, nesta quinta-feira (13). A viagem é continuação da agenda iniciada no Rio Grande do Sul e que passou por Santa Catarina, na quarta-feira (12).
Em Cascavel (PR) e em Ponta Porã (MS), a ministra destacou que o foco no momento é garantir que os produtores, atingidos pela seca, tenham condições de plantar a safrinha, principalmente de milho. “Temos custeio e nossa preocupação é agilidade nessas ações para que a gente possa plantar com segurança. Para que o agricultor possa saber o que vai acontecer na segunda safra, que é a safrinha, que é muito importante, pois é quando se tem a maior parte do plantio de milho nesses estados”, destacou, em entrevista em Ponta Porã.
Para fazer o diagnóstico da situação das lavouras nos estados afetados (RS, SC, PR e MS), a equipe do Mapa conta com apoio da Conab, Embrapa e representantes do Banco Central, Banco do Brasil e do Ministério da Economia.
Em Cascavel, o produtor Vanderlei Campos contou que havia replantado, em novembro, a lavoura de milho, perdida na safra anterior. “Veio a seca e castigou. A lavoura perdeu a floração”, disse, estimando perdas da ordem de 60% a 70%. Os agricultores da região também pedem a prorrogação de pagamentos das dívidas para que tenham condições de plantar as próximas safras, diante dos prejuízos com a atual safra.
A ministra sobrevoou a região de Ponta Porã e Naviraí, em Mato Grosso do Sul, onde estão as lavouras mais castigadas pela seca no estado. Ela estava acompanhada do secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos; do subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri; do chefe do Departamento de Crédito Rural e Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras; e do diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Antônio Carlos Wagner Chiarello.
Em Naviraí (MS), a ministra e secretários se reuniram com produtores da região, a mais afetada pela estiagem no estado, para ouvir as dificuldades enfrentadas neste momento. “Estamos aqui para ouvir vocês. Não dá para ter uma medida geral. Temos municípios que tiveram perda total e outros não. É muito importante levarmos dados. Isso nos dá condições de sentar com o Banco Central, com o Ministério da Economia, com Banco do Brasil e outros bancos para definir as medidas”, disse, acrescentando que diversos setores foram afetados, como soja, milho e leite. “São várias as situações que estamos anotando. Às vezes, você precisa mudar a legislação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) precisa aprovar algumas ações. Nós queremos celeridade para o produtor saber o que pode fazer e o que pode plantar”, destacou.
Tereza Cristina ressaltou que serão tomadas medidas imediatas, de médio e longo prazo. Uma delas prevê ampliação do seguro rural. Segundo a ministra, o Mapa já estão em contato com 15 seguradoras.
Apoio ao produtor
Para possibilitar tomadas de medidas de forma mais ágil e ajudar agricultores e outras categorias de profissionais afetadas pela estiagem no estado, o governo do Paraná decretou situação de emergência. Da mesma forma, foi decretada situação de emergência em todos os municípios do estado do Mato Grosso do Sul. A região também teve perdas registradas nas atividades pecuárias devido à falta de água para os animais.
Em relação ao crédito rural, o Mapa estuda o apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi reconhecido pelo Governo Federal. Já há possibilidade de apoio sem necessidade de autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Crédito Rural (MCR).
Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros impactos do período de seca nas regiões, equipe técnica do Mapa está em campo para avaliar a situação das lavouras. A ministra reforçou que as visitas da Conab foram antecipadas em uma semana para um levantamento atualizado, de forma a dar mais celeridade ao processo de liberação do pagamento do seguro rural.
Cobertura do Seguro Rural
Levantamento preliminar da Secretaria de Política Agrícola do Mapa junto às principais instituições financeiras do crédito rural aponta cobertura significativa de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca.
Segundo maior produtor de soja do país, o Paraná está com 44,6% da área de cultura de soja segurada enquanto a cultura de milho tem seguro em 34,3% de sua área. Em Mato Grosso do Sul, o panorama é de 27% de cobertura para a soja e de 16,1% para o milho.
Esses dados ainda podem sofrer ajustes em suas próximas edições, devido à entrada de cancelamento de apólices e operações do Proagro.
Além disso, de forma geral, os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contratação de Proagro ou Seguro Rural. Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações de crédito rural com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e instituição financeira.
Esse índice reduz para 40% a 60% no caso dos demais produtores (grandes operações e produtores). Nas operações de custeio de produtores, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação de garantia via Proagro ou, em substituição, seguro rural.
Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O Mapa aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no país triplicaram.
