Até o mês de março, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve realizar o cadastramento de 26 unidades armazenadoras no estado de São Paulo, facilitando que esses equipamentos possam, futuramente, operar programas governamentais de estocagem de acordo com o Sistema de Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras (Sicarm).
O pedido de cadastramento ou alteração do perfil do armazém é feito pelo próprio armazenador ou proprietário. Este é um passo para que sejam realizadas vistorias de identificação, coleta e registro de novos armazéns e atualização dos existentes e em condições de executar essas operações.
Só em 2021 foram castrados 20 armazéns, localizados nos municípios de Ribeirão Preto, Santos, Guarujá, Cristais Paulista, Araras, Leme, Ourinhos, Votuporanga, Torinha e Casa Branca. Uma etapa foi realizada no mês de março e a outra, em agosto.
Armazéns exportadores – Ainda em 2021, a Conab realizou também a vistoria de 32 armazéns cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que exportam soja e milho para a China e a Rússia. A inspeção para verificar a capacidade e condições das instalações aptas a realizar essas operações foi feita em parceria com o Mapa, por meio de termo de cooperação.
Os municípios visitados foram Avaré, Bebedouro, Cândido Mota, Cerqueira César, Colina, Guaíra, Guarujá, Maracaí, Miguelópolis, Morro Agudo, Nantes, Paranapanema, além de Pederneiras, Pilar do Sul, Platina, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Maria da Serra, Santos e São Joaquim da Barra.
A administração e o controle dos registros relativos ao cadastramento de unidades armazenadoras são algumas das atribuições da Conab. As operações de cadastro estão amparadas pela Lei nº 9.973/00 e pelo Decreto nº 3.855/01.
O Sicarm permite consultar as empresas e os armazéns cadastrados por razão social, CNPJ ou CPF do agente armazenador ou do proprietário e pelo número do Código do Armazém (CDA). A consulta pode ser feita também pela localização geográfica, a partir do acesso ao município onde está localizada a empresa ou com base em suas coordenadas geográficas.
