Após a pressão do “tratoraço”, o Governador de São Paulo, João Doria, publicou comunicado na noite desta quarta-feira (6), informando que os aumentos de ICMS foram suspensos: “Decidimos suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
A coordenação do tratoraço replicou, no entanto, dizendo que não aceita o cancelamento “por ser apenas parcial”, e exige a suspensão integral da Lei 17.293/2020. Dessa forma, o tratoraço está mantido integralmente.
Segundo Gustavo Chavaglia, coordenador da mobilização, “a medida de Doria é apenas parcial e não isenta aumentos na energia elétrica (12%), nos combustíveis (diesel), e outros equipamentos, inclusive na área de saúde, como cadeiras de rodas, por exemplo.
“Sem revogação total não tem negociação”, acrescenta Chris Morais, uma das líderes do movimento. “Se não publicar (no D.O.) não acreditamos… Doria falou que não iria fechar o comércio depois das eleições e fechou! Só acredito quando estiver publicado no diário oficial!
Gustavo Chavaglia resumiu: “uma coisa é suspender, outra é revogar. Portanto, está mantido o protesto”, disse o coordenador do tratoraço.
TUDO TEATRO
O produtor de Presidente Prudente, Guilherme Lamb, lembrou que a decisão de Doria não passa de uma “tática de guerra”. “Tudo teatro, para enfraquecer a manifestação, que é legítima!!
“O governador revoga os decretos mas a lei continua. A qualquer momento pode fazer novos decretos e fazer novos aumentos iguais ou piores. O que precisa ser modificado é o artigo da lei que deu liberdade para o governador aumentar impostos através de decretos”.
COOPERATIVAS NO MOVIMENTO
A OCESP (Organização das Cooperativas de SP) também foi na mesma linha e emitiu posicionamento logo após a mensagem de Doria garantindo a manutenção do tratoraço. Leia a nota:
TRATORAÇO MANTIDO/OCESP
Governador Doria anunciou na rede social que não aumentará ICMS de alimentos, de remédios genéricos e de insumos agro. Mas precisamos saber os detalhes da medida.
Então, sairemos às ruas amanhã (nesta quinta) e aguardaremos publicação no Diário Oficial. Se realmente o Agro estiver livre do aumento de ICMS, a gente para o movimento e agradece o governador.
Leia a nota do Governo Doria (Portal do Governo de SP):
O Governador João Doria determinou na noite desta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
ASSEMBEIA (ALESP)
A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Alesp, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. Por decisão do Governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.
Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.
