Medida contraria diretrizes do programa RenovaBio e pode elevar custos do farelo de soja para os frigoríficos

São Paulo e Brasília – A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) lamentaram a decisão tomada sexta-feira, 9, pelo governo federal de reduzir a mistura do biodiesel no diesel fóssil vendido no país de 13% para 10%. Em comunicado, as entidades pediram o “cancelamento” da medida.

“As entidades consideram a medida uma ação lamentável de intervenção de mercado, que transfere todo o ônus da alta do preço combustíveis ao setor produtor de biodiesel, colocando o mercado num cenário de total incerteza”, destacaram.

Em nota, as entidades disseram que a alteração da mistura de biodiesel poderá impactar outras cadeias de alimentos, como reduzir a oferta de farelo de soja em 4 milhões de toneladas e gerar aumento de custos para a produção de carnes de frango e de porco.

Também afirmaram que a redução do consumo de óleo será de 650 mil toneladas, e que a queda do esmagamento de soja será da ordem de 3,25 milhões de toneladas. Em contrapartida, as exportações de soja em grão e de óleo deverão aumentar – para 88 milhões e 1,1 milhão de toneladas, respectivamente.

“Todo o esforço que envolveu a realização das reuniões do Comitê de Monitoramento do Abastecimento do Biodiesel (CMAB) também foi desconsiderado no conjunto dessa medida. Surpreende que a redução da mistura é justificada pela necessidade de conter a subida de preço do diesel comercial, cujo valor se elevaria em maio puxado pelo alta do preço do biodiesel e retorno da incidência de PIS/Cofins sobre a parcela majoritária do diesel comercial, oriunda do diesel fóssil”, diz o comunicado conjunto.

“A decisão descredencia também o programa RenovaBio, já que a menor demanda por biodiesel vai reduzir a participação dos produtores no programa e a posição brasileira na COP-26 do Clima que terá que levar uma matriz energética deteriorada. Vai na direção oposta à consolidação do modelo de previsibilidade, bem como a continuidade do aumento da mistura obrigatória mínima prevista na Lei do Biodiesel”, continua o comunicado.