A demora na emissão de certificados fitossanitários para embarques de grãos e o atraso no envio de cargas de açúcar estão provocando filas no porto de Santos, o maior do país. Há mais de 100 embarcações à espera no porto com mercadorias. Com as filas, os exportadores de grãos do Brasil estão deixando de embolsar US$ 1,2 bilhão, de acordo com cálculo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais do Brasil (Anec).
Segundo Sérgio Mendes, diretor-executivo da Anec, os certificados fitossanitários para o embarque de grãos que geralmente eram emitidos em 48 horas agora demoram dez dias para ser disponibilizados ao exportador, devido à falta de fiscais agropecuários, responsáveis pela liberação do documento.
“O problema é grave. Há uma sobrecarga no número de fiscais do Ministério da Agricultura. Isso causa preocupação entre os nossos associados, pois o exportador só recebe pela sua mercadoria com a liberação do certificado”, afirmou.
Para chegar ao US$ 1,2 bilhão, a Anec considerou um volume de exportação de soja programado para este ano, de 100 milhões de toneladas. Esse volume dividido pela quantidade de soja que um navio carrega (65 mil toneladas) e então dividido por 365 dias chega ao número de quatro navios/dia.
Considerando que cada navio com soja “vale” US$ 30 milhões, seriam US$ 120 milhões de “desencaixe” (capital de giro que as empresas deixam de receber) por dia. Como o tempo médio de atraso na emissão dos certificados fitossanitários é de 10 dias, o resultado são US$ 1,2 bilhão de “desencaixe”, uma vez que esse processo de atraso é contínuo, explicou a Anec.
Ainda segundo Mendes, diante da demora na emissão do documento, o Brasil perde eficiência nas operações de embarque quando comparado a concorrentes. Nos EUA, por exemplo, a emissão dos certificados sai em 48 horas.
“Não há uma lentidão no trabalho dos auditores, mas o corpo de fiscais segue o mesmo há anos, enquanto o Brasil exporta cada vez mais, soja, algodão, açúcar e milho. Com isso, eles não estão conseguindo dar conta de uma demanda tão elevada”, disse.
Segundo Janus Pablo Macedo, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), atualmente o Porto de Santos tem 26 profissionais, 19 deles agrônomos, e portanto habilitados a emitir o certificado. Mas para dar vazão aos atendimentos seriam necessários mais oito. “Os profissionais estão se desdobrando para atender às demandas em Santos, atuando em regime de força-tarefa, com a ajuda de fiscais até de outros Estados”, afirmou.
Ele disse que o deslocamento dos auditores escancara o déficit de no quadro desses profissionais, estimado em 1.600 pelo Anffa, número que pode diminuir. Dos 2.300 fiscais agropecuários atuando hoje, 500 já podem pedir aposentadoria por tempo de serviço.
Para o presidente do Anffa, nem mesmo as vagas temporárias podem solucionar o problema observado pela Anec em Santos. “Por força da lei, os fiscais temporários não têm autorização para liberar o certificado fitossanitário”.
Fila de navios em Santos
Segundo a agência marítima Alphamar, uma série de fatores ocasionou as filas de navios. O primeiro está relacionado ao atraso nos embarques de açúcar no porto, impactado pelas chuvas em outubro, quando o alto índice de precipitações paralisou as atividades no local por 15 dias, segundo Arthur Neto, sócio-diretor da Alphamar.
