Representantes da avicultura se reuniram com o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, para tratar sobre o fortalecimento desta cadeia produtiva. A principal demanda do setor é a possibilidade que a produção de ovos seja apta a receber incentivos fiscais. O entendimento atual é que essa atividade econômica é da pecuária e, pela legislação, não pode ser beneficiada através de concessão de incentivos fiscais da Autarquia.
Danilo Cabral afirma que a Sudene prepara a sugestão de revisão do decreto 4.214, de 26 de abril de 2002, que elenca os setores prioritários para o desenvolvimento regional, e dará início às tratativas para a inclusão do setor entre os preferenciais.
“Ao longo dos últimos anos, a avicultura tem se fortalecido no Nordeste, com avanços importantes, gerando emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento da região. Acreditamos ser importante incluir a produção de ovos in natura no rol de setores prioritários para os benefícios fiscais”, disse.
O Brasil é o sexto maior produtor mundial de ovos, com 3% da produção, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A produção brasileira de ovos foi superior a 53 bilhões de unidades no ano de 2020. E o consumo nacional atingiu a marca de 251 ovos por habitante, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA, 2021).
“Hoje a avicultura de Pernambuco, no setor de postura, é o quarto produtor de ovos do Brasil. Quando se trata do frango de corte, é a oitava do país. De forma geral, quando junta-se todas as matrizes – produção de ovos férteis, ovos comerciais e frango de corte, nós somos a maior avicultura do Nordeste e geramos cerca de 150 mil empregos. O acesso aos incentivos tornaria o setor mais forte e competitivo”, frisou o presidente da Avipe, Giuliano Nóbrega durante o encontro. Também participaram os empresários Edilson de Araújo, Antonio Cavalcanti e Ricardo Régis.
Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Bahia são os estados da área de atuação da Sudene com a maior quantidade de ovos produzidos. Também são os estados com maior número de galinhas poedeiras nos estabelecimentos agropecuários. O Nordeste corresponde a 16,7% da produção nacional. “Ao longo dos últimos anos, a maior parte dos estados nordestinos ampliou a produção de frango e ovos, impulsionando a indústria. A avicultura tem forte presença no Nordeste e com boa capacidade de expansão”, destaca o superintendente Danilo Cabral.
No encontro, o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos, explicou que a prorrogação da concessão de incentivos fiscais pela Sudene, aprovada no Congresso Nacional, até 2028, gera uma janela de oportunidade para a revisão do decreto.
Pela legislação em vigor atualmente, podem receber incentivos fiscais empreendimentos nas áreas de infraestrutura, de turismo, da agroindústria vinculados à agricultura irrigada, piscicultura e aquicultura, da agricultura irrigada, da indústria extrativa de minerais metálicos, da indústria de transformação, da eletroeletrônica, mecatrônica, informática, biotecnologia, veículos, componentes e autopeças, e da indústria de componentes (microeletrônica).
