Os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) vão ser o principal ganhador no setor agrícola entre 12 acordos comerciais fechados ou em negociação pela União Europeia, conclui o primeiro estudo de impacto que contabiliza as ofertas reais trocadas pelos parceiros.
As importações pela UE feitas junto aos parceiros nos 12 acordos aumentam € 38,8 bilhões em 2030 no cenário-base. Desse total, € 20,4 bilhões são importações originárias do Mercosul.
Ou seja, o bloco do Cone Sul exportará 53% do total coberto pelos acordos examinados, mais do que todos os outros 11 parceiros combinados para o mercado comunitário. A Indonésia vem em segundo, com vendas de € 4,7 bilhões.
É preciso levar em conta, porém, que o Mercosul já tem posição dominante no mercado europeu. E suas vendas na verdade não vão crescer tão significativamente como se poderia crer inicialmente.
A Comissão Europeia considera a conclusão da análise globalmente positiva para a economia e o setor agroalimentar da UE do estudo cobrindo negociações com Mercosul, Austrália, Canadá, Chile, Indonésia, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Filipinas, Tailândia e Vietnã.
Isso porque, levando em conta os 12 acordos comerciais, haverá um aumento substancial de exportações agroalimentares da Europa e altas mais limitadas das importações, diz a UE.
Sobre um dos produtos mais sensíveis, a carne bovina, por exemplo, o estudo mostra uma redução significativa comparada com um estudo de 2016. Isso se explica, segundo o documento, pela implementação de um resultado mais “realista” baseado em cotas (volume limitado) para a maioria dos parceiros, e sobretudo para o Mercosul.
No caso de um cenário ambicioso de liberalização, as importações procedentes do Mercosul seriam menores do que no cenário conservador por causa da maior concorrência com outros parceiros da UE que se beneficiaram de melhores concessões.
Para Valdis Dombrovski, vice-presidente encarregado de comércio na UE, o estudo mostra que a Europa encontrou o “justo equilíbrio entre oferecer mais possibilidades de exportação para os produtores europeus, protegendo-os ao mesmo tempo de efeitos potencialmente nefastos de aumento de importações”.
O estudo de impacto foi encomendado pela Comissão Europeia por pressão de países que continuam resistindo à implementação do acordo com o Mercosul.
Mas as garantias da UE poderão não ser suficientes para convencer alguns países membros, em meio à enorme reação em relação ao governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O jornal francês “Le Soir” publicou artigo lembrando que Bolsonaro é acusado por organizações não governamentais de ter enfraquecido as agências ligadas à segurança alimentar e ambiental, multiplicado autorizações de pesticidas e favorecido o desmatamento em proveito da atividade econômica.
No fórum de Davos virtual, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou que o bloco europeu vai reforçar legislação para as companhias europeias evitarem importar produtos que vêm do desmatamento. Isso tende a aumentar a pressão sobre produtos agrícolas do Brasil. O plano é de reforçar a “due diligence” para as empresas.
“E vamos levar adiante legislação para assegurar que o mercado europeu não conduza ao desmatamento no outro lado do mundo”, afirmou. Ela acrescentou: “Sabemos como isso é importante para os investidores que buscam projetos verdadeiramente sustentáveis. Nosso padrão de títulos verdes e taxonomia liderarão o caminho. Ele trará clareza sobre o que é responsável por atividades sustentáveis e ecologicamente corretas. Todos nós nos beneficiamos da natureza e todos nós nos beneficiamos da proteção que ela nos oferece. Então todos nós temos nosso papel a desempenhar”.
Uma nova lei exigiria “due diligence” pelas companhias, de forma que precisariam avaliar os riscos dos produtos importados para identificar, mitigar e excluir aqueles vindos de desmatamento.
