No dia 13 de outubro o Estado de São Paulo comemorou a adesão de São José do Rio Preto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Na prática, isso significa que agroindústrias da cidade que produzem carne e derivados e mel e derivados poderão vender sua produção para todo o território nacional, desde que cumpram as exigências do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) – agora com reconhecimento de equivalência à inspeção federal.
Rio Preto foi o oitavo município de São Paulo a conseguir a adesão ao Sisbi. É um processo rigoroso, que exige adequações legais e estruturais, mas os resultados apontam que as cidades já contempladas com esse reconhecimento estão atraindo novas agroindústrias, gerando mais empregos e mais renda para seus moradores. Algumas empresas contempladas têm dobrado e até triplicado sua produção.
Neste final de outubro, o Estado avança para multiplicar essa conquista entre outros municípios da região oeste. O potencial é estender o reconhecimento para dois consórcios intermunicipais que agregam 48 cidades. Ou seja, em breve, São Paulo poderá ampliar em até seis vezes o total de municípios que já conseguiram a adesão ao Sisbi.
Prefeitos, outros gestores e proprietários de estabelecimentos ligados aos consórcios Ciop e Ciensp acompanham nesta semana (24 a 28) em Andradina e Presidente Prudente uma oficina ligada a um projeto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que está preparando os municípios para a adesão. O nome do projeto é ConSim e ele está em sua segunda edição. Houve disputa nacional para fazer parte da iniciativa e São Paulo conseguiu emplacar os dois consórcios.
Ciop é a sigla para Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista. A sede fica em Prudente e reúne 27 municípios. Ciensp significa Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo e agrega 21 cidades. A grande vantagem dos consórcios intermunicipais é a atuação conjunta e fortalecida em várias frentes, diluindo custos e compartilhando benefícios.
OFICINA
A participação dos gestores se concentrou na segunda-feira, dia 24. De acordo com Amélia Cristina Teixeira, auditora fiscal agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo (SFA-SP), é fundamental que prefeitos sejam sensibilizados para conhecer as vantagens e o potencial do Sisbi-POA para cada município. A superintendência é a representação do Mapa nos Estados.
Outro auditor, Luciano Soares Jacintho Siqueira, que atua em Rio Preto, está acompanhando de perto a capacitação. No início da oficina, ele fez uma apresentação sobre a ampliação de mercados de produtos de origem animal para consórcios públicos. A inspeção pode ser feita em produtos cárneos, lácteos, pescados, ovos, mel e todos os seus derivados. Portanto, qualquer agroindústria desses setores pode se envolver com o processo e estimular os municípios a aderir.
“Houve bastante interesse das autoridades e da agroindústria familiar em buscar a regularização dos serviços de inspeção”, disse ele, ao se referir aos 21 municípios que acompanharam a oficina em Andradina. O grupo visitou agroindústrias de ovos e pescado na região do Pontal do Paranapanema.
O projeto ConSim disponibilizou uma consultoria com experiência na área, contratada pelo Mapa, para orientar os municípios consorciados e as agroindústrias. A consultora Adriana Cássia está participando da oficina e orientando os interessados.
Quando um município ou um consórcio decide aderir ao Sisbi, ele poderá acumular benefícios como a melhoria na prestação de serviços à população, a garantia de alimentos seguros, o respeito ao Código de Defesa do Consumidor e o estímulo à formalização de agroindústrias.
“Mas os grandes trunfos desse reconhecimento são, sem dúvida, a ampliação do mercado consumidor para as agroindústrias inspecionadas, o incremento da geração de emprego e renda, com fixação da mão-de-obra no campo, e a atração de mais agroindústrias para a região”, explicou Amélia.
CORRENTE
O Brasil tem 34 municípios e 14 consórcios públicos intermunicipais com adesão ao Sisbi-POA. Os municípios podem aderir de forma individual ou por consórcio. São Paulo é o segundo Estado com maior número de municípios já aderidos individualmente (8), ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, que tem 15. O Ciop e o Ciensp serão os primeiros consórcios paulistas a entrar para o grupo.
Um fenômeno que tem ocorrido nesse processo é o apoio voluntário de profissionais de consórcios que já conseguiram a adesão. Nesta oficina, Daniele Cabriotti, diretora executiva do consórcio Codevale, do Mato Grosso do Sul, está contribuindo com a formação do novo grupo. “A ideia é que um consórcio vá ajudando o outro. Assim será possível multiplicar os serviços de inspeção aptos a atuar em diversas regiões”, finalizou Amélia.
