A partir do dia 1º de abril, os consumidores do Rio Grande do Sul devem sentir o impacto no bolso com o aumento do preço dos ovos comerciais, conforme estabelecido pelo decreto estadual 57.411, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de dezembro de 2023. De acordo com a nova regulamentação, o produto passará a ser tributado em 12% nas operações comerciais, tanto às indústrias quanto ao consumidor final.
Essa medida retira o ovo da lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), preocupando o setor avícola gaúcho. A expectativa é que essa mudança possa gerar dificuldades adicionais na produção nas granjas, além de uma possível escassez do alimento nos pontos de venda varejistas, o que poderia resultar em um aumento significativo nos preços para o consumidor final.
A exclusão do ovo da cesta básica do estado é vista como um desafio para a indústria avícola, que agora enfrenta a perspectiva de ter que repassar os custos adicionais da tributação aos consumidores. Essa preocupação reflete o impacto direto que as políticas tributárias podem ter sobre a disponibilidade e acessibilidade dos alimentos básicos para a população.
Diante desse cenário, o setor avícola gaúcho busca alternativas para mitigar os efeitos negativos da tributação, enquanto os consumidores se preparam para um possível aumento nos preços dos ovos comerciais a partir do próximo mês.