Inovação em políticas públicas, capacitação, estímulo à organização econômica e ao empreendedorismo, especialmente para as mulheres do campo, além de promover estratégias que ampliem o acesso ao crédito por agricultores familiares. Estes são alguns dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado pelo Sebrae e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta quarta-feira (3), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025.
Com a parceria, cooperativas da agricultura familiar também poderão ser contempladas com as garantias do Sebrae, que capitalizou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para novas operações por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito para os donos de pequenos negócios nos próximos três anos. O acordo prevê ainda estruturação e ampliação de agroindústrias do setor em todo o país.
“Hoje é um dia para celebrar a importância da agricultura familiar, que gera empregos, contribui diretamente com a economia e ajuda o país a sair do Mapa da Fome”, destacou o presidente do Sebrae, Décio Lima. “Essa parceria com o MDA significa levar inovação, capacitação e estímulo ao empreendedorismo no campo, com o olhar voltado principalmente para as pequenas produtoras rurais. Dos 5.565 municípios brasileiros o Sebrae esteve presente, no ano passado, em 5.156, com uma cobertura de 92%. Vamos trabalhar para ampliar a capacitação no campo junto com o governo do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin”, complementou.
“Esta é a grande novidade deste plano Safra. Teremos recursos para avalizar a tomada de crédito pelas cooperativas e pelos agricultores familiares do Brasil. São três fundo de aval, o Fundo Garantidor de Operações (FGO), o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), no qual agradeço ao Sebrae por esse programa, e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI)”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. “É um grande desafio fazer com que os agricultores familiares acessem as tecnologias para a produção de alimentos”, reforçou.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância de garantir o crédito rural para a agricultura familiar e o impacto disso na economia brasileira. “A gente tem que incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e dar garantias de que, na hora da colheita, não vamos deixá-los terem prejuízo porque plantaram demais. O governo tem que garantir o pagamento correto para que as pessoas façam com que seus produtos cheguem ao supermercado. Se produzirmos mais, não haverá inflação de alimentos e não faltará produtos”, apontou.
Sebrae no campo
O Sebrae tem nos pequenos produtores e agricultores familiares um de seus públicos prioritários. Em quatro anos, a instituição já realizou cerca de 1,1 milhão de atendimentos em parceira com mais de 250 mil produtores rurais, a partir do desenvolvimento de programas como Juntos pelo Agro, Agronordeste, Produzir Brasil e o Brasil à Mesa. As propriedades de agricultura familiar respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil e abrangem 67% das ocupações no campo, empregando cerca de 10,1 milhões de trabalhadores.
Plano Safra
No total, serão disponibilizados R$ 85,7 bilhões para alavancar a agricultura familiar – cerca de R$ 76 bilhões serão para o crédito rural. Os principais destaques são o financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, como o Fampe. Já para financiar a agricultura empresarial serão destinados R$ 400,6 bilhões de crédito, sendo R$ 293,9 bilhões de custeio e comercialização e R$ 106,7 para investimentos. o valor total (R$ 475,5 bilhões) será o maior da história, superando o recorde anterior de R$ 445,8 bilhões na última safra.
