É apenas a assinatura do governador Eduardo Leite que distancia agora o Rio Grande do Sul de entrar para o rol de Estados que já decretaram emergência zoossanitária por causa da gripe aviária. Em entrevista à Rádio Gaúcha na tarde desta quarta-feira (26), o secretário da Agricultura do Estado, Giovani Feltes, informou que o documento havia sido encaminhado para a Casa Civil no mesmo dia e estava sob análise.
Na avaliação de Feltes, o que deve mudar no Estado com a publicação do decreto será a desburocratização do acesso ao crédito extraordinário de R$ 200 milhões. O recurso foi disponibilizado pelo governo federal por meio de medida provisória para conter o avanço da doença em solo nacional.
“Desburocratiza os acessos, por exemplo, a convênios que eventualmente os Estados possam fazer com o Ministério da Agricultura, algumas observâncias legais, restrições de tempo” — completa.
Feltes também buscou tranquilizar para o fato de o Estado estar há um mês da Expointer, principal feira do setor no Rio Grande do Sul, marcada entre 26 de agosto e 3 de setembro, em Esteio.
“As alterações são muito poucas decorrentes dessa questão toda sanitária envolvendo a influenza. Notadamente, a única situação que fica prejudicada é exatamente em relação à decisão na esfera federal, uma medida sanitária através de uma portaria do Ministério da Agricultura que suspende, por exemplo, eventos no Brasil inteiro com a participação de aves” esclareceu o titular da pasta.
Até o momento, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Tocantins e Mato Grosso do Sul são os Estados que decretaram emergência, conforme orientou o Ministério da Agricultura.
O Rio Grande do Sul permanece com um foco da doença, na Estação Ecológica do Taim, localizada entre Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, no sul do Estado. Até esta quarta-feira (26), o Brasil somava 68 focos, a maioria concentrada no Espírito Santo, onde o vírus foi pela primeira vez detectado no país.
Além disso, o país continua com status de livre de influenza aviária, porque a doença não alcançou granjas comerciais — apenas aves silvestres (66) e domésticas (2).