A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), promoveram na manhã da sexta-feira (09), uma capacitação sobre “Planejamento Sucessório Rural”. O evento reuniu lideranças e equipes dos Sindicatos, produtores rurais, equipes do Sistema Faesc/Senar e outros profissionais do setor interessados no assunto.
A programação foi mediada pelo 1º vice-presidente executivo da Faesc, Dr. Clemerson José Argenton Pedrozo, e teve a presença da assessora jurídica e tributarista da CNA, Drª Viviane Faulhaber Magalhães. Atuaram como palestrantes o vice-presidente do Instituto de Gestão e Estudos da Tributação no Agronegócio, Dr. Thales Saldanha Falek, e o co-fundador do Instituto de Gestão e Estudos da Tributação do Agronegócio, Dr. Grabriel Hercos.
A palestra teve início com apresentação de alguns dados relevantes sobre o agronegócio no Brasil, visando demostrar a expressão do setor, que é responsável por aproximadamente 22% do PIB brasileiro. De acordo Dr. Thales Saldanha Falek e Dr. Grabriel Hercos, mais de 90% das atividades agropecuárias são exercidas por pessoas físicas no país e, na pandemia, o agro foi o setor que segurou a economia, sendo o único que teve crescimento. Além disso, eles lembraram que o Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo (22% do mercado mundial); que detém 38% do mercado mundial na exportação de frango; é líder no café (27% do mercado mundial); suco de laranja (76% do mercado mundial), soja em grãos (51% do mercado mundial) e açúcar (36% do mercado mundial).
Em seguida, os especialistas apresentaram as razões pelas quais o planejamento patrimonial é fundamental. Entre elas, destacaram a possibilidade de mitigar conflitos familiares na sucessão; mitigar os riscos tributários e ambientais; ter governança na gestão do negócio; profissionalizar o negócio; acessar mercado de capitais (financiamentos subsidiados tendem a diminuir); economizar tributos na sucessão e proteger o patrimônio.
Outros aspectos que chamaram a atenção estão relacionados às empresas familiares que, de acordo com estimativas, representam 95% no Brasil. Nos Estados Unidos e Europa esse número varia de 75% a 80%. “O mundo dos negócios gira em torno de empresas familiares e, destas, apenas um terço passará da primeira para a segunda geração. Dois terços serão fechadas ou vendidas”, enfatizou Hercos.
Os palestrantes também falaram sobre conflitos nas empresas familiares; governança cooperativa; as vantagens de ter as atividades agropecuárias na pessoa física e na pessoa jurídica; entre outros assuntos. Por fim, o evento teve um rico debate com bastante interação do público que demonstrou interesse em aprofundar conhecimentos sobre o assunto.
Dr. Clemerson Pedrozo valorizou a expressiva participação dos presidentes e equipes dos Sindicatos Rurais, das equipes técnicas do Sistema Faesc/Senar e demais presentes. Também agradeceu à CNA pela valiosa oportunidade que foi essencial para trazer informações e esclarecer dúvidas sobre o planejamento sucessório rural – ferramenta estratégica para a continuidade e o desenvolvimento das propriedades rurais, bem como para preservar o patrimônio familiar. “É sempre extremamente importante debatermos e aprofundarmos esse tema que, inclusive, é um assunto muito valorizado pelo presidente José Zeferino Pedrozo que tem trazido a discussão em eventos, inclusive em assembleias da Faesc”.
Drª Viviane realçou que a parceria com a Faesc foi fundamental para promover conhecimento aos produtores rurais e avaliou de forma positiva o evento, tanto a palestra, quanto o debate marcado por perguntas e comentários de qualidade. “Nosso objetivo foi trazer a questão do planejamento sucessório na linguagem do produtor rural e oportunizar que ele faça uma boa escolha de governança. Os palestrantes são muito atuantes no agropecuário e têm um grupo de estudos focado em tributação do agronegócio do qual também algumas federações e a CNA fazem parte. Temos feito diversos parcerias, inclusive publicamos livros com questões específicas e tributárias do setor”.
