O relatório de fiscalização anual dos programas operados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta que em 2021 foram executadas 3.145 vistorias pela empresa, divididas em 25 etapas de fiscalização programadas e oito etapas especiais de fiscalização. As ações foram realizadas nas 27 unidades da federação, em 1.280 municípios e contaram com a participação de 350 fiscais.
Nas fiscalizações de estoques governamentais foram conferidos produtos depositados em armazéns localizados em 72 municípios, em operações que mobilizaram 119 empregados da Companhia e abrangeram 100% do volume estocado em 271 armazéns, o que resulta em um total de 304.254 toneladas, em números acumulados, já que foi realizada mais de uma vistoria nestes armazéns ao longo do ano. Em relação às perdas em armazenagem, foram computadas 1.101 toneladas, representando um decréscimo de cerca de 80% em relação ao ano de 2020.
Para efetuar as ações de fiscalização foi utilizado o Sistema de Fiscalização de Estoques (Sifisc) da Companhia, especialmente desenvolvido para as fiscalizações governamentais.
Além dos estoques, também foram fiscalizados o Programa de Vendas em Balcão (ProVB), a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), o Prêmio do Seguro Rural (PSR) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), totalizando 2.411 vistorias. Também foram objeto de fiscalizações realizadas pela Conab o Programa de Aquisição de Alimentos (atual Alimenta Brasil) e o Selo Biocombustível Social (SBS).
Cronograma 2022 – Para este ano de 2022 já estão programadas cinco etapas de fiscalização dos estoques governamentais, a serem realizadas nos meses de abril, maio, junho, agosto, novembro e dezembro, abrangendo todos os estados brasileiros detentores de estoques.
Para o Alimenta Brasil, estão previstas quatro etapas, também a partir do mês de abril, abrangendo 26 estados e o DF. Para o ProVB serão nove etapas, percorrendo também todo o país em 146 dias de acompanhamento. Já a PGPM-Bio deve ter 16 roteiros de fiscalização distribuídos em 12 estados, somando 177 dias de vistorias.
