No momento, isenção do grão, que é de 8%, vai até o fim de março
Após o fim do prazo de isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para compras de produtos do complexo soja feitas fora do Mercosul, a preocupação dos setores produtivos e do governo concentra-se agora no milho. A importação segue isenta até o fim de março, mas a alta dos preços e a forte demanda pela produção brasileira, com a entrada da China no mercado comprador e os Estados Unidos podendo utilizar mais cereal para o etanol na gestão Biden, deixam aberta a possibilidade de a desoneração de 8% ser renovada.
“Manter ou prorrogar a isenção para o milho é uma tendência. Aberta, ela equilibra um pouco o preço aqui dentro”, disse ao Valor o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, César Halum. A Pasta reuniu-se nesta semana com representantes da cadeia produtiva de aves e suínos para discutir opções para a oferta interna do cereal. Não há risco de desabastecimento, garantiu ele.
O replantio de algumas áreas no Sul castigadas pela estiagem no fim de 2020 deve manter a produção de milho acima de 100 milhões de toneladas, prevê Halum. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima colheita de 102,3 milhões de toneladas.
O secretário conta que uma das opções em análise – limitada por questões de transgenia – é importar da Argentina. A saída, afirma, é ampliar a produção nacional, o que esbarra na oferta limitada de sementes do cereal, que não podem ser importadas. Outra alternativa é produzir mais sorgo e milheto.
Halum é enfático ao descartar a adoção de limites para embarques. “Não podemos confiscar o milho do produtor e não vamos proibir a exportação”, diz. “O mercado é livre, 33% da produção foi exportada, o resto ficou no mercado interno, mas a demanda é crescente. Temos que ter substitutos”.