Decisão foi tomada após a confirmação do primeiro foco de gripe aviária em granja comercial no Brasil.

A confirmação do primeiro foco de gripe aviária em granja comercial em Montenegro, Rio Grande do Sul, no dia 16 de maio levou o Ministério da Agricultura a publicar uma portaria em que proíbe a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior. A decisão vale por 180 dias e se estende a todo o país.

A medida soma-se às restrições impostas por autoridades estaduais, como o estado de emergência sanitária válido para o raio de 10 quilômetros do foco da doença em Montenegro. Além disso, o prazo aumentará se o governo entender que ainda existem riscos sanitários relacionados à doença.

Caso o Brasil complete 28 dias sem novos casos da doença em granjas comerciais após a contenção do foco, concluída em 21 de maio, o país poderá solicitar à Organização Mundial de Saúde Animal o restabelecimento do seu status de zona livre da doença, suspenso desde a confirmação do foco no Rio Grande do Sul.

Ao todo, 20 países suspenderam totalmente as importações de carne de frango do Brasil devido à gripe aviária, enquanto outros 19 países suspenderam as compras apenas do Rio Grande do Sul. Apenas quatro nações anunciaram embargo às compras do produto apenas da cidade de Montenegro.

Com isso, as exportações do setor registraram queda de 12,9% em maio, com 393,4 mil toneladas, segundo dados levantados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Em dólares, as exportações somaram US$ 741,1 milhões no período, queda de 9,5% na mesma comparação.

Os primeiros casos de gripe aviária no Brasil ocorreram em 2023, em aves silvestres. Até o momento, o país soma 172 casos confirmados da doença. Desses, 167 foram em animais silvestres — sendo 163 em aves e quatro em leões-marinhos —, além de quatro focos em criações de subsistência e um em granja comercial.